Milhares de quilômetros percorridos, em 100 edições do Ação Cidadã, cerca de um milhão de atendimentos em dois anos e cinco meses. O programa do Governo de Goiás que leva serviços básicos de cidadania à população mais distante dos grandes centros. Executado pela Secretaria Cidadã com apoio de vários órgãos e entidades parceiros, o Ação Cidadã oferta dezenas de serviços públicos às comunidades que visita.
Com reconhecimento nacional, o programa Ação Cidadã, venceu a 22ª edição do Prêmio Nacional de Direitos Humanos em 2016, na categoria acesso à documentação básica para pessoas menos favorecidas. Consolidou-se no Estado de Goiás prova disso é a fila de pedidos de prefeitos a fim de que recebam o programa em suas respectivas cidades.
“Solicitamos ainda no início de nosso mandato, uma edição do Ação Cidadã, em Piranhas e fomos presenteados com o recebimento do programa na semana do aniversário de 64 anos de nossa cidade. Agradecemos ao governo de Goiás e à secretária Lêda Borges”, afirmou Eric de Melo Silveira, prefeito de Piranhas.
O programa de promoção da cidadania beneficia os moradores da cidade e região com serviços públicos como emissão de documento civil (RG, CPF, segunda via de Certidão de Nascimento), Passaporte do Idoso, Passe Livre do Deficiente, orientação para programas sociais como Renda Cidadã e Bolsa Família, dentre outros.
“Completar 100 edições com um milhão de atendimentos, já resume todos nossos esforços em prol da cidadania”, acrescenta a secretária Cidadã, Lêda Borges.
Em suas primeiras 99 edições, o programa ajudou milhares de goianos, como Dona Nely Jesus, de Iaciara, que regularizou toda a documentação dos filhos e atualizou o cadastro do programa Bolsa Família durante o Ação Cidadã na cidade dela. “Precisamos muito de documento e meus filhos já conseguiram os deles, regularizei também o meu cadastro no Bolsa Família, estou gostando muito dessa vinda do programa aqui”, disse Dona Nely.
Início
Iniciado em abril de 2015, o Ação Cidadã tem como mote ampliar o acesso da população aos direitos sociais básicos, a Secretaria da Mulher, Desenvolvimento Social, Igualdade Racial, Direitos Humanos e do Trabalho (Secretaria Cidadã) idealizou o programa itinerante que leva diversos serviços públicos a quem mais precisa.
“Queremos levar aos municípios mais distantes e à população em situação de vulnerabilidade social o acesso a serviços básicos, mas que são essenciais e fundamentais”, disse a secretária Lêda Borges à época de lançamento do programa. Os três primeiros municípios que receberam os atendimentos do Ação Cidadã foram os da região Norte do Estado, na região da Chapada dos Veadeiros (Monte Alegre de Goiás, Cavalcante e Teresina), onde estão as comunidades quilombolas de Goiás.
Levar serviços públicos às comunidades descendentes de escravos da região foi um feito inédito que se repetiu nos anos seguintes do programa. Em média, a Secretaria Cidadã atende a cerca de 60% da população dessas localidades, poupando tempo e dinheiro dos cidadãos que precisam recorrer a outras cidades atrás de documentação e outros serviços públicos básicos para sua cidadania. “Muitos não têm documentação e sem uma certidão de nascimento, por exemplo, não é possível ter Carteira de Identidade, CPF e Carteira de Trabalho. E esses documentos possibilitam realizar matrícula na escola, cadastrar em programas sociais, abrir conta em banco. Então é um trabalho que realizamos com muita alegria e com a certeza de estar promovendo o direito até de ter direitos”, comenta Lêda Borges.
E documentação civil compõe de fato os serviços mais procurados no Ação Cidadã, com destaque para emissão de Carteira de Identidade, CPF, segunda via de Certidão de Nascimento, Carteira de Trabalho, além de Passaporte do Idoso e Passe Livre do Deficiente, políticas governamentais voltadas para pessoas idosas e com deficiência, respectivamente. O grande leque de serviços prestados abarca também orientações para o empreendedorismo, programas sociais, serviços e orientações para promoção da saúde, doações de donativos da OVG e até cuidados pessoais, como corte de cabelo.
Para realizar o programa, a Secretaria Cidadã conta com outros órgãos de governo e entidades parceiras, como a Segplan, Banco do Povo, Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Científico e Tecnológico, Agência de Fomento, Defensoria Pública, Ministério do Trabalho e Emprego e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), além das prefeituras, que sempre colaboram com infraestrutura para as tendas de atendimento (algumas até incrementam os serviços ofertados a partir de sua própria estrutura e servidores).
Depois de completar a centésima edição em Piranhas, a caravana do Ação Cidadã segue para outras sete cidades até o fim do mês, levando serviços, promovendo direitos e aproximando a administração pública estadual da população socialmente mais vulnerável. As próximas cidades a receber o programa são: Iporá (dias 13 e 14), Itapirapuã (20), Jussara (22), São Luis de Montes Belos (24 e 25), Caçu (27), Itajá (29) e Aporé (31).
