Uma ação coletiva movida pelo Ministério Público para indenizar os atingidos por enchentes em Porto Alegre pode resultar em um custo significativo de R$ 4,7 bilhões, de acordo com estimativas da Prefeitura da capital gaúcha. Esse cálculo leva em consideração a média de valores estabelecidos em ações semelhantes e a extensão da mancha de inundação, que afetou cerca de 160 mil pessoas. Apesar disso, o município nega qualquer omissão em relação às medidas de proteção contra cheias.
A ação movida pelo Ministério Público busca uma indenização por dano moral coletivo aos afetados pela enchente de 2024. Caso haja uma condenação, a Procuradoria-Geral do Município estima que o valor a ser desembolsado pode ser bastante expressivo. O procurador-geral da cidade, Jhonny Prado, defende que se tratou de uma situação excepcional e inevitável, negando as acusações de omissão por parte da Prefeitura.
O sistema de proteção contra cheias de Porto Alegre é composto por diversos dispositivos, como diques, Muro da Mauá, comportas e casas de bomba. Tais estruturas foram implementadas nas décadas de 1970, a fim de evitar tragédias como a cheia histórica de 1941. No entanto, de acordo com o MP, todas essas medidas apresentaram falhas que contribuíram para a ocorrência da inundação na cidade.
Entre as principais falhas apontadas pelo Ministério Público estão a falta de vigilância adequada, monitoramento deficiente e manutenção precária das estruturas de proteção. Além disso, há a acusação de omissão na capacitação de equipes técnicas e na elaboração de um plano de contingência eficaz. Todas essas questões levaram à inundação no centro de Porto Alegre, causando prejuízos materiais e morais para os residentes, trabalhadores e empresários locais.
A Promotoria solicita que o município seja condenado a pagar R$ 50 milhões em indenização por dano moral coletivo. Esse montante seria destinado a um fundo específico para a realização de obras de adaptação climática na cidade, como a criação de jardins de chuva e corredores ecológicos. Além disso, o MP busca compensações por danos materiais e morais aos afetados pelas inundações nas áreas protegidas pelo sistema de proteção contra cheias em Porto Alegre.
Em decorrência dessas questões, a Justiça suspendeu temporariamente todas as ações individuais movidas contra o município relacionadas à enchente. Essa decisão atendeu a uma solicitação do MP, enquanto o prazo para esclarecimentos à Justiça por parte da Procuradoria-Geral do Município encerra-se no final de abril. O desenrolar desse processo judicial será fundamental para determinar responsabilidades e possíveis desdobramentos em relação à indenização dos afetados pela enchente em Porto Alegre.
