Ação conjunta fecha pontos irregulares de açaí em Belém; comerciante é preso
Uma ação coordenada entre a Secretaria Municipal de Saúde e o Ministério Público do Estado do Pará, por meio do Núcleo do Consumidor, resultou no fechamento de estabelecimentos comerciais que vendiam açaí de forma irregular na cidade de Belém. Além da presença da polícia, a operação contou com a fiscalização de pontos de venda de açaí em diversos bairros da capital paraense.
Um homem foi detido na última quinta-feira (6) por desobedecer uma ordem de interdição em um ponto de venda de açaí localizado no Bairro da Condor, em Belém. Este estabelecimento não possuía autorização da prefeitura para funcionar e ainda foi flagrado adulterando o produto. A ação conjunta entre os órgãos de fiscalização visa coibir a atuação de locais irregulares que colocam em risco a saúde dos consumidores.
Durante a operação, que se estendeu por quatro dias, foram fiscalizados 22 pontos de venda nos bairros da Condor, Guamá, Cremação, Jurunas, Canudos e Terra Firme. Como resultado, 14 estabelecimentos foram interditados e outros oito foram notificados pelas irregularidades encontradas.
Uma análise laboratorial realizada pelo Laboratório Central do Estado detectou a presença de celulose em uma amostra de açaí coletada no ponto de venda onde o homem foi preso, confirmando a adulteração do produto. Além disso, outras questões de infraestrutura, como fiação elétrica exposta e necessidade de higienização, foram observadas em estabelecimentos como o do bairro de Canudos.
Em 2024, um total de 289 estabelecimentos foram notificados por irregularidades, sendo que apenas 90 realizaram as adequações necessárias para obter a licença de funcionamento. Essas ações de fiscalização e combate às irregularidades visam garantir um ambiente seguro para os consumidores e coibir práticas prejudiciais à saúde pública.
A falta de licenciamento adequado, a adulteração de produtos e questões estruturais estão entre os principais problemas encontrados nos pontos de venda de açaí durante as operações conjuntas entre a Secretaria Municipal de Saúde e o Ministério Público do Pará. Adotar medidas corretivas e cumprir as normas sanitárias são essenciais para o bom funcionamento desses estabelecimentos e a preservação da saúde da população. A vigilância e a fiscalização constante são fundamentais para coibir práticas ilegais que colocam em risco a integridade dos consumidores.
