Caminhonetes avaliadas em R$ 7 milhões são apreendidas pela Sefa no Pará

Veículos saíram da Bahia com destino a Belém e estão avaliados em mais de R$ 7
milhões.

Fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa)
apreenderam, nesta terça-feira (17), 15 caminhonetes avaliadas em R$
7.193.550,00 durante uma ação, em Cachoeira do Piriá, nordeste do Pará.

Os veículos, que saíram de Camaçari (BA) com destino a Belém,
estavam com nota fiscal irregular. Foram lavrados dois Termos de Apreensão e
Depósito (TADs), no valor total de R$ 2.676.000,60.

A fiscalização abordou dois caminhões-cegonhas transportando carros zero
quilômetro. Após a entrega dos documentos, os servidores constataram que a
operação estava descrita como remessa de veículos para demonstração, mas todos
os automóveis eram idênticos: o que descaracteriza esse tipo de operação.

> “Após o início da fiscalização e entrega dos documentos fiscais, os servidores
> verificaram que a operação era descrita como remessa de veículos para
> demonstração, porém todos os veículos eram idênticos, desconfigurando a
> operação de demonstração”, explicou o coordenador Gustavo Bozola.

Segundo norma do Sistema Nacional de Informações Econômico-Fiscais (Sinief), não
é considerado mostruário aquele formado por mais de uma peça com características
idênticas, como mesma cor, modelo, espessura, acabamento e numeração diferente.

Essa foi a segunda apreensão realizada pela Coordenação do Gurupi, nos últimos
10 dias, relacionada à tentativa de simular remessa de veículos para
demonstração.

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