ANPD impõe medidas ao TikTok para investigar tratamento de dados de crianças e adolescentes
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou nesta segunda-feira (4) uma série de medidas a serem cumpridas pelo TikTok, com o objetivo de investigar potenciais práticas de tratamento irregular de dados pessoais de crianças e adolescentes. A decisão ocorre em meio a preocupações crescentes sobre a proteção da privacidade de menores de idade na plataforma.
Entre as medidas impostas pela ANPD estão a realização de uma auditoria interna completa para avaliar como os dados de crianças e adolescentes estão sendo coletados, armazenados e utilizados pelo TikTok. Além disso, a autoridade determinou que a plataforma implemente políticas e procedimentos adequados para garantir a proteção dos dados pessoais desses usuários.
A investigação da ANPD tem como base reclamações recebidas sobre potenciais violações da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) por parte do TikTok. A plataforma é bastante popular entre crianças e adolescentes, o que levanta preocupações sobre como suas informações pessoais estão sendo tratadas e protegidas.
A ANPD ressaltou a importância de garantir a privacidade e a segurança dos dados de crianças e adolescentes, conforme estabelecido pela legislação brasileira de proteção de dados. A autoridade afirmou que continuará acompanhando de perto as atividades do TikTok e tomará as medidas necessárias para garantir o cumprimento da LGPD.
O TikTok, por sua vez, afirmou estar comprometido em cooperar com a ANPD e implementar as medidas exigidas para garantir a proteção dos dados de seus usuários mais jovens. A plataforma destacou seu compromisso com a privacidade e a segurança dos dados pessoais e se comprometeu a colaborar ativamente com as autoridades brasileiras.
Diante da crescente preocupação com a proteção dos dados pessoais de crianças e adolescentes na internet, a ANPD reforçou a importância da transparência e da responsabilidade das empresas que lidam com informações sensíveis de menores de idade. A expectativa é que a investigação do TikTok resulte em ações concretas para garantir a privacidade e a segurança dos dados dos usuários mais jovens na plataforma.
