Ação Legal contra Fazendeiro por Abandono de Búfalos em Fazenda no Maranhão: Medidas do MP-MA

acao-legal-contra-fazendeiro-por-abandono-de-bufalos-em-fazenda-no-maranhao3A-medidas-do-mp-ma

O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) tomou medidas legais contra um fazendeiro por abandonar aproximadamente mil búfalos na Fazenda Patos, localizada em Parnarama, a 514 km de São Luís. Segundo o MP-MA, os animais estão em estado de inanição devido à falta de alimentos e água.

Na última terça-feira (8), o promotor de justiça Renato Ighor Viturino Aragão ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP), com pedido de liminar, com o objetivo de minimizar os danos ambientais ocasionados pelo abandono dos animais. Ele solicitou ao Poder Judiciário que interfira para resgatar os animais sobreviventes e levá-los a propriedades públicas ou privadas para receber tratamento, contando com o auxílio da Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Aged) e da Polícia Militar.

Além disso, a Promotoria solicitou o bloqueio das contas bancárias do dono da fazenda, Antônio Jáder Jerônimo de Matos, para garantir que todas as despesas com alimentação e tratamento dos animais sejam arcadas por ele. Caso o estado do Maranhão e o município de Parnarama não efetuem o resgate do rebanho, poderão sofrer multas conforme a determinação legal.

O MP-MA também requereu à Justiça que Antônio Jáder Jerônimo de Matos perca a propriedade dos animais definitivamente, seja condenado a pagar multa por danos morais coletivos devido aos maus-tratos aos animais, custeie todas as despesas necessárias para o rebanho bubalino, incluindo deslocamento, tratamento e manejo de pessoal, e que, ao final, os animais sejam leiloados e o valor obtido revertido para cobrir as despesas realizadas pelo estado do Maranhão e pelo município de Parnarama.

Na tentativa de salvar os animais em perigo e preservar a qualidade de vida dos moradores de Parnarama, o MP-MA busca assegurar um meio ambiente equilibrado, uma vez que a morte dos animais pode acarretar danos ambientais e sanitários. A Fazenda Patos, que era vista como uma referência na criação de búfalos Murrah no leste maranhense, está sob escrutínio devido à situação dos animais. Sua última publicação nas redes sociais data de cerca de cinco anos atrás.

🔔Receba as notícias do Diário do Estado no Telegram do Diário do Estado e no canal do Diário do Estado no WhatsApp