Ação pede que duas escolas deem 30% de desconto nas mensalidades, durante a pandemia

Ação pede que duas escolas deem 30% de desconto nas mensalidades, durante a pandemia

Em Goiânia, o Instituto Metropolitano de Ensino e o Colégio Jaó, incluindo sua filial, o Colégio Integrado Unidade Areião, estão sendo alvo de ação conjunta do Ministério Público de Goiás, da Defensoria Pública do Estado e do Procon.

Dada a mudança dos serviços de educação no contexto da pandemia, os órgãos querem realizar um tipo de reequilíbrio contratual, pedindo, com caráter de urgência, que os colégios particulares reduzam 30% das mensalidades dos ensinos infantil, fundamental e médio.

É requerido ainda que a mudança permaneça em voga até a retomada das aulas presenciais, mantendo ainda os descontos no caso do aluno optar pelo sistema remoto, enquanto durar o estado de pandemia.

A ação afirma que solicitou às escolas citadas que apresentassem tabelas de gastos operacionais, para a apuração do equilíbrio do contrato. “Em razão da recusa voluntária, extrajudicial e até judicial para apresentação desses dados não restou outra medida senão o ajuizamento das ações”, explicou o MP.

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Quatro estudantes da PUC-SP são desligados após se envolverem em atos racistas durante jogo

Quatro estudantes de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) foram desligados de seus estágios em escritórios de advocacia após um vídeo viralizar nas redes sociais, mostrando atos de racismo e aporofobia cometidos durante uma partida de handebol nos Jogos Jurídicos Estaduais. O incidente ocorreu no último sábado, 17, em Americana, interior de São Paulo. Nos registros, os alunos ofenderam colegas da Universidade de São Paulo (USP), chamando-os de “cotistas” e “pobres”.

As demissões foram confirmadas por meio de notas oficiais enviadas às redações. O escritório Machado Meyer Advogados, por exemplo, anunciou a demissão de Marina Lessi de Moraes, afirmando que a decisão estava alinhada aos seus valores institucionais, com o compromisso de manter um ambiente inclusivo e respeitoso. O escritório Tortoro, Madureira e Ragazzi também confirmou a dispensa de Matheus Antiquera Leitzke, reiterando que não tolera práticas discriminatórias em suas instalações. O Castro Barros Advogados fez o mesmo, informando que Arthur Martins Henry foi desligado por atitudes incompatíveis com o ambiente da firma. O escritório Pinheiro Neto Advogados também comunicou que Tatiane Joseph Khoury não faz mais parte de sua equipe, destacando o repúdio ao racismo e qualquer forma de preconceito.

Repercussão do caso

O episódio gerou forte indignação nas redes sociais e foi amplamente criticado. O Centro Acadêmico XI de Agosto, que representa os alunos da Faculdade de Direito da USP, se manifestou, expressando “espanto, indignação e revolta” com as ofensas racistas e aporofóbicas proferidas pelos alunos da PUC-SP. A instituição ressaltou que o incidente representou uma violência contra toda a comunidade acadêmica.

Em resposta, a reitoria da PUC-SP determinou a apuração rigorosa dos fatos pela Faculdade de Direito. Em comunicado, a universidade afirmou que os responsáveis serão devidamente responsabilizados e conscientizados sobre as consequências de suas atitudes. A PUC-SP reiterou que manifestações discriminatórias são inaceitáveis e violam os princípios estabelecidos em seu Estatuto e Regimento.

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