Queimar folhas, resíduos, pastagens e vegetações é considerado crime e o autor pode ser enquadrado dentro da legislação federal

Com o objetivo de prevenir e combater focos de incêndio no período seco, a Secretaria de Meio Ambiente de Aparecida de Goiânia (SEMMA) iniciou nesta segunda-feira (09), diversas ações em vários bairros, com enfoque para a Serra das Areias, maior Área de Preservação Ambiental da cidade. Além de prevenir queimadas no local por meio de construção de barreiras e aceiros às margens da área, serão realizadas, ao longo desta semana, ações educativas no sentido de orientar a população sobre os prejuízos provocados por esse tipo de incêndio tanto ao meio ambiente quanto à saúde pública, conscientizando para que não coloquem fogo em lixo doméstico, principalmente às margens da reserva ambiental.

De acordo com o secretário de Meio Ambiente, Ezízio Barbosa, no período de estiagem em 2017, que corresponde aos meses de junho a novembro, foram registrados 479 focos de incêndios em vegetações de áreas urbanas no município. “É para tentar reduzir esse número que iniciamos a campanha que conta com a participação de 150 homens entre agentes da SEMMA e do Corpo de Bombeiros e voluntários da Comunidade Terapêutica Lapidando Tesouros. Outra medida importante tomada pela secretaria é a fiscalização por meio de vigilância fixa com as câmeras de videomonitoramento instaladas em pontos estratégicos na Serra da Areias e da Base da SEMMA, que atuam 24 horas por dia. Com ações como esta evitamos prejuízos ecológicos e reduzimos os riscos de grandes tragédias”, destacou.

A Prefeitura realiza a ação anualmente, sempre nesta época do ano, quando as condições climáticas são propícias à propagação do fogo devido ao vento forte, baixa umidade do ar e a falta de chuva. “Nesses próximos meses os termômetros atingem 30ºC ou mais de temperatura, a umidade do ar está abaixo de 30% e os ventos ultrapassam os 30km/h o risco de incêndio florestal é alto. Nossa preocupação é com a preservação da reserva ambiental e com o ribeirão Lages, responsável pelo abastecimento de 37 bairros da cidade com água tratada, ou seja, a Serra das Areias é área de conservação de extrema importância para município”, explicou o secretário.

O tenente do 7º Batalhão do Corpo de Bombeiros de Aparecida, Thyago Rodrigues de Oliveira, alerta sobre os principais riscos que o fogo pode causar. “Em lotes baldios o fogo produz fumaça e fuligem, que além de atingir a rede elétrica e provocam problemas respiratórios, intoxicações e doenças pulmonares; Afugentam insetos, ratos e animais peçonhentos para as casas vizinhas; A queimada empobrece o solo e diminui a produtividade agrícola; e o Incêndio às margens das rodovias causam graves acidentes.  Os incêndios florestais desequilibram a natureza, por isso temos que preservar a fauna e a flora silvestre. Assim deixaremos um mundo melhor para todos”, salientou.

Segundo o cabo do 1º Batalhão Ambiental, Danilo Souza Campos, queimar folhas, resíduos, pastagens e vegetações é considerado crime e o autor pode ser enquadrado dentro da legislação federal, estadual e municipal. “As queimadas urbanas são consideradas um dos maiores problemas ambientais e de saúde pública que temos enfrentado nos dias de hoje. A pena para este tipo de crime é reclusão de dois a quatro anos e multa conforme a Lei 9.605/98. Queimar lixo doméstico também pode dar multas e detenção. A função do Batalhão Ambiental é combater infrações ao meio ambiente e trabalhar em conjunto dos demais órgãos públicos para promover a conscientização ambiental”.

A população também pode e deve fazer a sua parte denunciando qualquer tipo de ocorrência, como um vizinho colocando fogo próximo às matas da cidade, pelo telefone 193 dos Bombeiros ou 199 da Defesa Civil Municipal. A colaboração também pode vir como forma de orientação a parentes, amigos e vizinhos sobre os problemas das queimadas. Entre as ações que devem ser evitadas estão não jogar bituca de cigarro em locais inadequados como margens de rodovias ou ruas; não acender fogueiras; não colocar fogo em lixo e em folhas secas; e principalmente não soltar balões, por ser perigoso e é crime. E é muito importante que proprietários de terrenos baldios os mantenham limpos e cercados.