Acordo de anistia a golpistas: convite para novos crimes contra a democracia

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Anistiar golpistas é um convite para que tentem aplicar novos golpes.

Ditadura nunca mais!

Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara desde fevereiro último, negocia com Lula, líderes políticos e ministros do Supremo Tribunal Federal um acordo em torno do projeto de lei que concede anistia aos golpistas do 8 de janeiro.

Sóstenes Cavalcante (RJ), líder na Câmara do PL, partido de Bolsonaro, alardeia que já conseguiu entre seus pares as 257 assinaturas necessárias para pedir à Motta que o projeto seja votado no plenário. Motta é contra o projeto, mas, em todo caso…

Em todo caso, quer afastar de si esse cálice de fel. Pegará mal para ele, diante da opinião pública contrária à anistia, ceder à pressão da extrema-direita, mas não só dela. Pela mesma razão, pegará mal para o governo, alvo da tentativa do golpe, acabar cedendo.

Uma das alternativas estudadas por Mota é fazer ajustes no projeto para prever a redução de penas em certos casos. Outra alternativa: alterar a legislação sobre crimes contra o Estado democrático de Direito para passar uma borracha nas penas mínimas.

Quem sabe, Lula não poderia assinar um indulto presidencial para resolver toda essa confusão? Cadê o Lulinha Paz & Amor do passado? Por que ele não ressuscita, indagam deputados ligados a Motta? Indulto não haverá, Lula garante. Quanto a um acordão…

Lula gosta de acordos. Fez acordos em todos os seus governos, e não fecha a porta a eles. Ocorre que Lula sabe que um acordo para beneficiar golpistas causaria danos irreparáveis à sua imagem, e ele não quer se arriscar. Muito menos com eleições tão próximas.

Cabe ao Supremo Tribunal Federal, e somente a ele, revisar penas que aplicou. E os sinais dados até aqui por ele é que não haverá revisão. Não só porque isso significaria que ele errou ou carregou na mão, mas porque um golpe de Estado é o maior dos crimes.

Groucho Marx, pseudônimo de Julius Henry Marx, foi um dos mestres do humor norte-americano no século XX. Uma vez ele disse ou escreveu:

“Estes são os meus princípios. Se você não gosta deles, eu tenho outros.”

Está nos dicionários: princípios são normas, padrões, ou pressupostos que orientam a conduta de uma pessoa ou instituição. Ter princípios significa ter uma conduta baseada em valores éticos e morais. É uma linha que não se ultrapassa.

A piada de Groucho Marx faz sorrir, mas não pode ser levada a sério. Perdoar golpistas é um convite para que eles tentem abolir a democracia de novo, e de novo, e de novo, até que ela caia um dia.

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