O acordo de regularização de terreno em Teresópolis, que beneficia 45 mil moradores, marca o fim de um longo litígio envolvendo a Gleba da Quinta do Lebrão. A assinatura do acordo entre o INSS, a Secretaria do Patrimônio da União (SPU/MGI) e a Prefeitura de Teresópolis traz alívio e perspectiva de segurança jurídica para a região. Com cerca de 2,7 milhões de metros quadrados sendo transferidos ao município, a condução da regularização urbana (Reurb-S) e a emissão dos títulos definitivos aos moradores agora serão responsabilidade da Prefeitura.

O deputado federal Hugo Leal é um dos que há anos buscam soluções para a situação dos moradores da região. Em 2015, ele apresentou um Requerimento de Informação ao governo federal questionando entraves e buscando garantir acesso a políticas de regularização fundiária de interesse social para a área. Com o acordo assinado, Leal destaca a importância de oferecer justiça social, segurança jurídica e esperança às famílias que aguardavam pela regularização de suas casas.

A expectativa agora é que o processo de regularização avance de forma ágil, garantindo segurança e dignidade aos moradores. Com a transferência dos terrenos ao município, a Prefeitura terá a responsabilidade de conduzir todo o processo. O acordo demonstra que a combinação entre políticas públicas consistentes, mobilização social e articulação institucional pode transformar realidades, trazendo benefícios concretos para a população local.

Com o encerramento desse litígio histórico, milhares de famílias terão a oportunidade de ver seus sonhos da casa regularizada se tornarem realidade. O parlamentar Hugo Leal reforça o comprometimento em buscar soluções definitivas e dignas não apenas para a Quinta do Lebrão, mas também para outros bairros com situações semelhantes. A regularização dos terrenos trará não apenas segurança jurídica, mas também melhorias significativas na qualidade de vida dos moradores da região.

A assinatura do acordo representa um passo importante na resolução de um problema que se arrastava há décadas. Com a união de esforços entre diferentes esferas governamentais e a sociedade civil, foi possível chegar a um entendimento que beneficiará milhares de famílias em Teresópolis. Agora, com a condução da regularização urbana pela Prefeitura, espera-se que o processo seja ágil e eficiente, garantindo que os moradores tenham segurança e dignidade em seus lares.