Acordo Goiás-EUA compartilha dados de minerais críticos

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O memorando de entendimento em minerais críticos que o governo de Goiás assinou com o Departamento de Estado americano prevê que dados produzidos em levantamentos geológicos para projetos apoiados pelos EUA sejam compartilhados com o governo americano, segundo interlocutores a par do documento.

Na visão de parte do governo brasileiro, isso representaria um risco porque seria o compartilhamento de informações estratégicas sobre localização de reservas de minerais críticos e potencial de exploração com uma potência estrangeira, em um momento em que ainda não há um marco regulatório para o setor no Brasil.

No documento, também consta entre os objetivos do memorando apoiar uma transição para um mercado de minerais críticos aberto para incentivar investimentos em Goiás, Brasil e EUA.

Procurados, a assessoria do governo de Goiás, da embaixada e do consulado americanos não enviaram a íntegra do memorando de entendimento à Folha. O documento não é público.

Parte do governo brasileiro vê uma tentativa dos EUA de emplacar seus princípios para cooperação em minerais críticos. O Brasil enviou apenas um diplomata de escalão inferior para ser observador na reunião. O governo Trump assinou acordos bilaterais com vários países prevendo fornecimento preferencial de minerais críticos, parte da estratégia americana de reduzir sua dependência das exportações chinesas.

O secretário de Governo de Goiás, Adriano da Rocha Lima, defende o acordo, afirmando que não há risco estratégico no compartilhamento dos dados e que tal prática pode impulsionar investimentos no setor mineral em Goiás.

Dentro do Serviço Geológico do Brasil, também há preocupações sobre o acordo, com profissionais alertando para a possibilidade de exclusividade aos EUA se os dados forem tratados de forma comercial.

Gláucia Cuchierato, da GeoAnsata, ressalta que o compartilhamento de dados geológicos não é incomum e que os acordos são uma forma de formalizar a cooperação já existente.

Após a não realização da visita prevista do presidente Lula da Silva a Donald Trump em março, o governo brasileiro ainda não definiu uma nova data para o anúncio da cooperação em minerais críticos com os EUA.