Motta levará acordo Mercosul-UE para próxima reunião de líderes e prevê ‘rápida aprovação’

Para que o tratado entre em vigor, precisa ser ratificado pelos parlamentos dos países envolvidos; questionamento europeu pode atrasar vigência.

Alckmin diz que vai acelerar aprovação aqui no Brasil do acordo do Mercosul com a UE

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que vai tratar do acordo entre União Europeia e Mercosul na próxima reunião de líderes partidários, prevista para o dia 28 de janeiro, e que acredita em uma “rápida aprovação” pelo Congresso.

> “Minha intenção é dar prioridade ao seu exame pela Câmara dos Deputados assim que o recebermos do Poder Executivo”, disse à GloboNews.

> “Vou tratar desse assunto na próxima reunião de líderes e estou certo de que o espírito na Casa é amplamente favorável à rápida aprovação do acordo, pelos impactos positivos que terá para o Brasil e para todos os demais participantes”, complementou.

Segundo o blog do jornalista Valdo Cruz, o governo quer aprovar ainda neste semestre o acordo no Congresso brasileiro, para estar pronto para que ele entre em vigor assim que a União Europeia contornar seus obstáculos internos.

A assinatura do acordo – considerado a maior zona de livre comércio do mundo – foi feita no último sábado (17), em Assunção, no Paraguai.

Contudo, para que o tratado entre em vigor, o texto ainda precisa ser ratificado pelos parlamentos dos países envolvidos.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, em encontro com jornalistas — Foto: Douglas Gomes/Câmara dos Deputados

Nesta quarta, o Parlamento Europeu enviou o acordo para análise do Tribunal de Justiça da UE, o que, na prática, atrasa a entrada em vigor do acordo comercial por vários meses.

Mais cedo nesta quinta-feira, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse que o presidente Lula dará celeridade ao encaminhamento da proposta ao Congresso.

> “E aí isso ajudará, entendo que ajudará na Comissão Europeia para que haja uma vigência provisória enquanto há uma discussão na área judicial”, completou o vice-presidente.

Ao lado de Alckmin, estava o presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Nelsinho Trad (PSD-MS).

O senador explicou que, após o Executivo encaminhar o acordo para o Congresso, é preciso fazê-lo tramitar na delegação brasileira no Parlasul, o Parlamento do Mercosul.

> “A partir dali é que se inicia sua tramitação nas outras comissões da Câmara dos Deputados, e depois no Senado [caso seja aprovado pelos deputados]”, disse.

Ainda segundo Nelsinho, uma subcomissão deve ser criada para tratar do assunto e agilizar a tramitação quando o acordo chegar no Senado.

Trad se reuniu também com a embaixadora da União Europeia no Brasil, Marian Schuegraf.

> “Espero que [a rapidez na tramitação no Congresso brasileiro] incentive os procedimentos do lado europeu também. Esse acordo vai ser um divisor de águas”, afirmou após o encontro no Senado.