O acordo com a União Europeia (por André Gustavo Stumpf)

É difícil colocar todos os países DE União Europeia DE acordo com O tratado DE
livre comercial. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leven, chegou DE surpresa a
Montevideo para participar da reunião DOS países DO Mercosul. A viagem da líder
europeia à América DO Sul indicou que a novela DO acordo entre União Europeia e
Mercosul estaria perto do fim, após 25 anos DE discussões.

“Touchdown na América Latina. A linha DE chegada do acordo UE-Mercosul está
próxima. Vamos trabalhar, vamos atravessá-la. TemOS a chance DE criar um mercado
DE 700 milhões DE pessoas. A maior parceria comercial e DE investimento que o
mundo já viu.”, escreveu Von der Leyen, nas redes sociais, depois DE chegar a
capital DO Uruguai. Anunciar o acordo, no entanto, não garante que O tratado SE
tornará realidade, mas é uma jogada política destinada a pressionar os países
resistentes a não oferecer maior oposição.

O governo brasileiro trabalhou nos últimos dias com essa possibilidade. Até
quarta-feira passada, no entanto, estava pendente a confirmação da viagem da
líder da UE para participar do encontro. Depois do anúncio da conclusão, o texto
final passará por revisões e entra em fase DE tradução para 23 idiomas. Só
depois disso será assinado. A partir daí, precisa ser aprovado pelo Conselho
Europeu e, ainda, pelo Parlamento Europeu. É onde a França e países opositores
podem tentar bloquear o seu avanço.

Entre os governos opositores na UE, o mais incisivo é O da França, que conta com
O apoio da Polônia. O governo francês tenta convencer Holanda, Áustria e Itália
a se juntar em oposição ao texto e bloquear A aprovação do acordo. A França, no
entanto, está em meio a uma crise política doméstica. Na última quarta-feira,
deputados franceses derrubaram O governo DO primeiro-ministro
conservador, Michel Barnier, após aprovarem uma moção DE censura. A coalizão
favorável ao acordo, na Europa, é liderada pela Alemanha e pela Espanha.

Depois da aprovação pelo Parlamento Europeu, OS países membros ainda precisam
ratificar partes DO acordo através DOS seus parlamentos. O cronograma do acordo,
no entanto, no que tange à parte comercial, já passa a valer após O voto
favorável do Parlamento Europeu. No caso DO setor DE automóveis, por exemplo, A
queda progressiva até a tarifa zero SE dará ao longo DE 15 anos. Este prazo
começará a correr a partir da aprovação pelo Parlamento Europeu.

Anunciar O acordo e não chegar ao final já aconteceu antes. Em junho DE 2019, OS
dois blocos regionais anunciaram A conclusão do acordo, que começou a ser
negociado em 1999. Mas, nos últimos cinco anos, O texto nunca chegou a ser
assinado. A conclusão completa DO texto e O processo para sua implementação
ficaram travados. Isso porque A opinião pública europeia era crítica ao governo
Bolsonaro em razão DOS altos índices DE desmatamento DA Amazônia.

No governo Lula OS debates foram retomados. Em março DAquele ano, OS europeus
enviaram ao Mercosul um protocolo adicional para ser incluído NO texto, com MAIS
condicionantes DE proteção ambiental. O Brasil achou o novo pedido injusto, mas
aproveitou para reabrir AS negociações, além DO que fora solicitado pelos
europeus, para emplacar mudanças com relação ÀS compras governamentais.

Entre agosto DE 2023 e O final DE novembro DE 2024, foram feitas sete rodadas DE
negociações em Brasília. O novo texto, acordado pelos negociadores na semana
passada, é mantido sob sigilo. Foram feitos ajustes nas seções ambientais e DE
compras públicas.

O acordo Mercosul-União Europeia é um tratado com negociações concluídas em
junho DE 2019, que foi totalmente revisado nos últimos cinco anos. Ele foi
negociado para regular O diálogo político, A cooperação e práticas DE livre
comércio. A União Europeia é O segundo maior parceiro comercial do Mercosul. O
acordo cria um mercado potencial DE 22 trilhões de dólares, O que abre enorme
perspectiva comercial para sul-americanos e europeus. Representa um quarto (25%)
do produto interno bruto DO globo e engloba 750 milhões de pessoas.

As difíceis negociações envolvem diversas áreas, como marcos regulatórios,
tarifas alfandegárias, regras sanitárias, propriedade intelectual e compras
públicas. Empresas brasileiras poderão, por exemplo, participar de licitações no
bloco europeu.

É difícil colocar todos os países DE União Europeia DE acordo com O tratado DE
livre comércio. Os franceses têm receio da concorrência com produtos agrícolas
brasileiros e argentinos, que são melhores e mais baratos. Mas no momento, com a
guerra na Ucrânia, o crescente poder russo, a ascensão comercial da China e A
política de Donald Trump, A saída para o sul parece ser o caminho mais viável
para os europeus. E O Mercosul precisa ser arejado para admitir novos e melhores
parceiros. Ao que parece, todos ganham.