Acordo no STF afasta risco de Ednaldo Rodrigues deixar a presidência da CBF até 2026

Uma ação que tramita no Supremo Tribunal Federal desde dezembro de 2023 discutia o mérito da eleição realizada em 2022. Antigos opositores assinaram um acordo nesta sexta-feira e aguardam a homologação no STF. A CBF apresentou ao Supremo Tribunal Federal um acordo assinado por cinco dirigentes e pela Federação Mineira de Futebol para reconhecer a legitimidade da eleição de 2022, que levou Ednaldo Rodrigues ao poder. Este documento encerra uma longa disputa judicial que culminou, em dezembro de 2023, no afastamento de Ednaldo. O STF precisará homologar a petição de acordo entre as partes.

O acordo foi protocolado perto das 22h nesta sexta-feira, no Supremo, na Ação Direta de Inconstitucionalidade, impetrada pelo PC do B há pouco mais de um ano – a revista “Veja” publicou a notícia primeiramente. O caso remete ao processo que começou com ação civil pública do Ministério Público do Rio de Janeiro em junho de 2017 e que levou anos depois à destituição do atual presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues.

Assinaram o protocolo de acordo Antônio Carlos Nunes de Lima (Coronel Nunes), Castellar Neto, Fernando Sarney, Gustavo Feijó, Rogério Caboclo, a Federação Mineira de Futebol e a própria CBF. O documento reconhece a legalidade da Assembleia Geral Extraordinária da CBF e a legalidade da eleição – ambas realizadas em março de 2022. As partes aguardam a homologação do acordo no STF. As partes justificam o acordo com menção à “controvérsia jurídica que dura mais de sete anos” e ainda lembram que “causa riscos para o futebol brasileiro, que podem levar à suspensão da seleção e clubes brasileiros de competições internacionais, como já alertado pela Fifa”.

Em dezembro de 2023, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro afastou Ednaldo e os vice-presidentes da CBF eleitos em 2022 por entenderem que o pleito havia sido ilegal. Três desembargadores do TJ-RJ, da 21ª Vara de Direito Privado, defenderam que a CBF não poderia ter realizado eleição sob regras de acordo celebrado com o Ministério Público do Rio. Nessa ocasião, além de anular a eleição, o TJ-RJ afastou Ednaldo e sua diretoria, além de ter nomeado o então presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), José Perdiz, como interventor durante um mês.

A intervenção durou menos de um mês, de 7 de dezembro de 2023 a 4 de dezembro de 2024, quando o ministro Gilmar Mendes deu a liminar que derrubou a decisão do TJ-RJ. Durante todo esse período, a Fifa e a Conmebol se posicionaram a favor de Ednaldo Rodrigues e ameaçaram excluir seleções e clubes brasileiros de competições internacionais. O papel da Fifa e da Conmebol foi decisivo para embasar a liminar concedida por Gilmar Mendes em janeiro.

Ex-presidente da Federação Baiana de Futebol, Ednaldo Rodrigues foi eleito vice-presidente na diretoria do antecessor Rogério Caboclo, que foi afastado sob acusações de assédio sexual na CBF. Depois, foi eleito em 23 de março de 2022 para mandato de quatro anos na chapa Renovação e Purificação do Futebol Brasileiro. A partir de 23 de março deste ano de 2025 ele já pode convocar novas eleições. Ednaldo chegou a dizer durante o afastamento no STF que não seria candidato à reeleição, mas caminha para se candidatar a mais quatro anos em novo pleito ainda sem data marcada. Ronaldo, empresário e ex-dono da SAF do Cruzeiro, anunciou recentemente que é pré-candidato à presidência da CBF. Ele precisa de apoio de pelo menos quatro federações e quatro clubes para formar chapa e viabilizar candidatura.