Acusado de assédio sexual, secretário municipal de Guarujá pede para deixar o
cargo

Uma servidora denunciou Paulo Henrique Siqueira à Ouvidoria Municipal e à
Polícia Civil.

Paulo Henrique Siqueira pediu exoneração do cargo de secretário de Comunicação
Social de Guarujá — Foto: Arquivo Pessoal

O publicitário Paulo Henrique Siqueira pediu exoneração do cargo de secretário
de Comunicação Social após ser acusado de assédio sexual por uma funcionária da
Prefeitura de Guarujá, no litoral de São Paulo. Assinada nesta segunda-feira
(29) pelo prefeito Farid Madi (Pode), a portaria com a medida foi publicada
nesta terça (30) no Diário Oficial da Cidade. Siqueira nega as acusações.

A servidora fez denúncia formal à Ouvidoria Municipal no dia 19 de dezembro,
quatro dias depois do episódio mais recente de assédio que alegou ter sofrido.
No dia 22, ela registrou boletim de ocorrência na Polícia Civil e foi
pessoalmente à Delegacia Sede de Guarujá.

Em nota oficial e sem mencionar o ex-secretário nem a servidora, por questão de
“sigilo”, a Prefeitura informou ter aberto “imediatamente” um processo
administrativo, iniciado na segunda-feira (22) e publicado pela Advocacia-Geral
do Município na terça (23).

A reportagem apurou que responderá interinamente pela secretaria a jornalista
Marina Cavalcante, funcionária comissionada (não concursada) da prefeitura. A
servidora continua nomeada pela prefeitura como assistente, mas transferida para
outro setor da administração.

Paulo Siqueira disse que as acusações são falsas e que, no sábado (27),
registrou boletim de ocorrência na Delegacia Sede de Guarujá por calúnia. “Nada
aconteceu”, disse (leia mais adiante).

No boletim de ocorrência, a que o g1 Santos teve acesso, a denunciante disse que
trabalha na Secretaria de Comunicação de Guarujá desde março, em funções
administrativas. Depois, passou a atuar diretamente com Paulo Siqueira.

“Após cerca de um mês de convivência profissional direta, o […] secretário
passou a adotar condutas reiteradas de cunho sexual, consistentes em comentários
sobre seu corpo, vestimenta e aparência física”, descreve o documento.

O texto menciona também declarações da servidora segundo as quais teria havido
“insinuações e pedidos inadequados, inclusive exigindo cumprimentos com beijo e
tentando beijá-la no ambiente de trabalho”.

A servidora declarou que esses comportamentos se repetiram, “inclusive na sala
do secretário, mesmo após […] manifestar expressamente seu desconforto e
solicitar que cessassem”. Segundo ela, os atos ocorreram diante de outras
pessoas e “de forma reservada, gerando medo, constrangimento e abalo emocional”.

O episódio mais grave teria ocorrido no dia 15 de dezembro, quando, ao final do
expediente, Siqueira teria insistido para a servidora “girar o corpo para
observação de suas vestimentas, proferindo comentários de cunho sexual”. Por
isso, conforme o boletim de ocorrência, ela “passou a sentir-se emocionalmente
afetada, impotente e temerosa”.

A servidora prestou informações semelhantes na denúncia que fez à Ouvidoria.
“Quando eu contei para algumas pessoas que eu estava trabalhando diretamente com
o novo secretário, me falaram para tomar cuidado, pois ele tinha um histórico de
que assediava as mulheres”, conforme o documento.

Ela acrescentou ter aceitado trabalhar com Paulo Siqueira por não estar
“satisfeita” com um gerente da secretaria, não especificado. “O secretário
[Siqueira] me deixou super à vontade, me deu liberdade de confiar nele, pediu
meu Instagram pessoal, e eu passei. Mais ou menos em um mês que eu estava
trabalhando diretamente com ele, ele começou a soltar umas gracinhas sobre
minhas fotos de biquíni no Instagram.”

Após “uns dias, ele veio comentar comigo que, se eu não gostasse das
‘brincadeiras’ dele, era para eu falar, e eu falei, […] que era para ele me
respeitar, e ele disse ‘tudo bem’, porém nada mudou”.

A funcionária declarou que “não tenho mensagens, pois todos os pedidos e
comentários eram feitos pessoalmente”, mas “alguns dos comentários têm
testemunhas”.

A portaria com a exoneração, a pedido, de Paulo Siqueira justifica a medida com
a abertura da sindicância, para que “os trabalhos investigativos se desenvolvam
de forma íntegra, imparcial, técnica e equidistante, sem qualquer interferência
direta ou indireta”.

O pedido de exoneração, como prossegue a portaria, “configura medida cautelar,
de natureza administrativa, não punitiva, adotada exclusivamente para resguardar
o interesse público” e “preservar a imagem funcional do próprio agente,
assegurando-lhe ambiente adequado para o pleno exercício do contraditório e da
ampla defesa, em consonância com o princípio constitucional da presunção de
inocência”.

Paulo Siqueira disse que a denunciante trabalhava como sua “secretária
particular” e que havia com ela somente “cumprimentos de rosto, de beijo”. “Essa
manifestação [a denúncia] veio do dia para a noite. Ela não conversou com
ninguém, nem comigo.”

Ele declarou ter tomado a decisão após conversar com o prefeito no último fim de
semana. “Estou aqui para defender sua imagem [do Governo]. Tenho que cuidar da
minha agora”, afirmou ao g1. “É uma acusação muito grave, que nunca tive em 28
anos de vida pública e em seis secretarias”.

O ex-secretário acrescentou que será ouvido em 7 de janeiro pela prefeitura, em
razão da sindicância. “Houve movimentação política, e vou provar isso”,
comentou, ao apontar que três testemunhas que estariam dispostas a se pronunciar
não seriam servidores da secretaria, mas de uma empresa terceirizada que atua na
Administração.

Paulo Henrique Siqueira, de 51 anos, nasceu em São Paulo e ocupou cargos como o
de secretário municipal de Administração e na pasta de Governo na Prefeitura de
Peruíbe. Ele atuou na gestão da então prefeita Ana Maria Preto (2013-2016).

Siqueira concorreu a vereador em Peruíbe em 2008 e em 2024, primeiro pelo PT e
depois pelo Podemos, sem sucesso. Desde janeiro, estava na Prefeitura de
Guarujá, inicialmente como secretário adjunto de Comunicação e, a partir de
junho, como titular da pasta. Casado há 17 anos, tem quatro filhos.