Adiamento da votação do ‘PL do terrorismo’ gera debate sobre segurança no Brasil

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Aliados afirmam que Motta quer evitar a polarização no debate sobre segurança, com a votação do ‘PL do terrorismo’ sendo adiada. O líder do governo solicitou ao presidente da Câmara para postergar a votação devido ao receio de que a medida possa permitir intervenções estrangeiras no país.

O governo é veementemente contra o projeto que equipara facções a organizações terroristas, o qual teve sua votação adiada pela segunda vez nesta semana. O presidente da Câmara dos Deputados, DE Hugo Motta (Republicanos-PB), abriu a sessão no plenário nesta quarta-feira, cancelando automaticamente as sessões nas comissões, uma ação que já havia sido tomada anteriormente.

O tema tem sido considerado prioritário pela oposição, porém, o governo está apreensivo com a possibilidade de a medida permitir a intervenção militar dos Estados Unidos, semelhante a ações ocorridas em outras regiões da América Latina.

Por conta disso, DE José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara, solicitou pessoalmente ao presidente da Casa para adiar a votação do projeto. Ele acredita que a solução para o impasse não passará pela votação na CCJ ou no plenário, mas sugere a mudança do relator para evitar o viés político na análise.

DE Hugo Motta expressou uma preocupação com a possibilidade de a polarização dominar o debate, reforçando que a segurança pública é uma pauta prioritária para a Câmara. O presidente deseja avaliar minuciosamente as repercussões que o Brasil enfrentaria no âmbito internacional.

Por enquanto, não está definido se a relatoria da proposta ficará a cargo de um deputado da oposição no plenário. Há defensores no círculo próximo ao presidente da Câmara de que um nome de centro seja escolhido para evitar a polarização entre governo e oposição.

O secretário de Segurança Pública de São Paulo, DE Guilherme Derrite (PP-SP), planeja licenciar-se do cargo para reassumir seu posto como deputado federal e relatar a proposta relacionada às facções criminosas. Na CCJ, o relator é Nikolas Ferreira (PL-MG), um deputado da oposição, e a proposta pode seguir diretamente para o plenário devido ao regime de urgência.

Deputados da base do governo interpretam o adiamento como estratégico e destacam que o presidente da Câmara demonstrou interesse em priorizar o projeto antifacções enviado pelo governo. A proposta visa intensificar as penas para organizações criminosas e introduzir novas técnicas de investigação, sendo uma alternativa ao projeto do terrorismo.

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