O Ministério Público de Goiás denunciou os sócios administradores de sete empresas em Goiânia por sonegação de impostos: Bono Supermercados Ltda., Pães e Flores Ltda., Silveira Comércio de Alimentos Ltda., Qualita Embalagem Eireli, Top Level Jeans Deluxe Ltda., Tex Barreds Moda Ltda. e Hélios Coletivos e Cargas Ltda. Os valores chegam a R$ 88.247.714,00 do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
A denúncia foi feita pelo promotor Fernando Krebs, da 86ª Promotoria de Justiça de Goiânia. Todos eles devem responder por crime contra a ordem tributária, por deixar de recolher o tributo estadual.
Segundo o site do Ministério Público, “Marcos André de Oliveira, proprietário do Bono Supermercados, possui oito autuações por infrações à legislação tributária que totalizam um débito inscrito em dívida ativa na Fazenda Pública de Goiás no valor atualizado de R$ 5.696.527,66”.
A dona da Pães e Flores, Edene Magalhães Camargo, teria “suprimido tributo estadual, ao fraudar a fiscalização tributária, por omissão de informações, do registro de operações em documentos e livros exigidos em lei. A empresária sonegou ICMS por 12 vezes, entre janeiro e dezembro de 2015, no valor de R$ 171.441,09, que, atualizado, corresponde a R$ 1.277.071,70”.
Felipe Tebet Barreto, administrador da Silveira Comércio de Alimentos, “sonegou impostos nos meses de julho a dezembro de 2011 e todos os meses dos anos de 2012, 2013 e 2014″, contraindo dívida ativa de R$ 1.216.121,71.
Renata Gabrielly Soares de Oliveira e Cristiano José de Lima, que são proprietários da Qualita Embalagens, possuem ” sete autuações por infrações à legislação tributária, que totalizam um débito inscrito em dívida ativa no valor de R$ 31.062.996,80, a partir da sonegação de R$ 136.642,71, ocorrida entre agosto e outubro de 2013″.
Alex Alves Tinoco Morais, dono da Top Level Jeans Deluxe, “suprimiu ICMS por 43 vezes, entre os anos de 2012 e 2015, sendo seu débito tributário no valor de R$ 1.704.486,83”.
José Valberto de Siqueira Mangabeira, administrador da Tex Barreds Moda, teria deixado de recolher o ICMS durante o ano de 2012, gerando débito tributário de R$ 137.054,311. Estes valores precisam de correção monetária e provavelmente são maiores.
Por fim, Romeu Elias Kipper e Ricardo Venzon Kipper, os proprietários sócios da Hélios Coletivos e Cargas, lesaram, entre 2017 e 2019, a ordem tributária num total de R$ 699.876,64. “Possuem 67 autuações por infrações à legislação tributária, totalizando um débito atualizado no valor de R$ 15.328.807,88”, diz o site do MPGO.
Informações: Site do Ministério Público de Goiás.
