Adoção tardia, um ato de amor

Adotar significa acolher voluntariamente uma pessoa como membro de uma família. Cuja esta acolhe, ampara e dá amor. Diariamente pessoas decidem ter filhos, uma atitude que precisa ser pensada e planejada. Por diversos motivos as pessoas recorrem a adoção. Nem sempre esse é um processo fácil e há muito tabu e preconceito em torno disso.

Os números sobre a orfandade são assustadores e não param de crescer. Estima-se que em todo o mundo exista cerca de 153 milhões de órfãos. No Brasil, mais de 20 mil crianças e adolescentes vivem em abrigos e orfanatos, quais 23% tem alguma deficiência física, e, apenas 8% dos pretendentes aceitam levar para casa alguém com doença grave, de acordo com o Cadastro Nacional de Adoção (CNA). Os de mais idade também sofrem com a falta de oportunidade, 64% das crianças de abrigos e orfanatos disponíveis para adoção tem mais de 12 anos de idade. Menos de 1% dos pretendentes aceitam adolescentes para adoção, principalmente, dos maiores de 12 anos é um verdadeiro desafio. Mais de 45 mil crianças e adolescentes estão acolhidos no Brasil, 7 mil estão cadastrados. Porém, a maioria é formada por crianças com mais de cinco anos de idade. Os números refletem um cenário em que jovens crescem dentro dos abrigos e não têm para onde ir quando completam 18 anos.

Hoje, cerca de 70% dos 35.127 pretendentes cadastrados à adoção não aceitam crianças que tenham mais do que 3 anos de idade, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As crianças disponibilizadas para adoção, geralmente em Abrigos, devem primeiramente ser destituídas de suas famílias biológicas (destituição do Pátrio Poder) por meio de um processo legal levado a cabo pelo Juizado, publicado em Diário Oficial, para então, serem adotadas pela família pretendente (outro processo legal). No Brasil, a adoção é regida pelo Código Civil e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.

O abrigo estabelece uma relação institucional, não é uma relação familiar. A relação que se tem nestes locais é: criança, adolescente com educador, com diretor, com o profissional. Para o magistrado, as instituições de acolhimento não são espaços adequados para que ela tenha a relação familiar em nível de profundidade que se tem dentro de uma família.

Mariana tem 17 anos e, na próxima quinta-feira (12), completa a maioridade. Como presente de aniversário, ela ganhou o que não imaginava mais ser possível: uma família amorosa e a perspectiva de futuro. A menina, que desde pequena morava em um abrigo à espera de adoção, encontrou, enfim, na cabeleireira Lucília Rocha e no pintor Laurentino Rocha o que não imaginava mais ser possível. O casal, que junto às suas três filhas acolheu a adolescente, oficializou a adoção durante audiência no último dia 3, no fórum da Cidade Ocidental, realizada pelo juiz André Nacagami, titular da 1ª Vara, que abrange Infância e Juventude.

Rebecca Jenkins, a 192 quilômetros de Goiânia e 46 quilômetros de Brasília – antes foram quatro anos em outro abrigo em Luziânia. Mariana chegou por negligência dos pais, que não detinham de condições econômicas de cuidar dela e dos outros três irmãos. O que era para ser uma situação provisória se tornou permanente e a criança perdeu o vínculo afetivo com a família biológica. Nos anos que se passaram, não recebeu visitas de parentes e as tentativas judiciais de resgatar laços foram frustradas. Viu várias crianças chegarem e saírem adotadas ou realocadas junto a familiares. Só Mariana permaneceu.

A menina não teve mais notícia dos irmãos, que acredita serem, hoje, nove ou 10. O único familiar que manteve contato é Maiara, sua irmã de 20 anos, que também morou numa unidade anexa do Rebecca Jenkins. É exatamente nesse ponto que a história começa e se entrelaçar com a da família adotante: diferentemente de Mariana, a mais velha, ao completar a maioridade se viu obrigada a deixar o abrigo e, de mochila nas costas tentou ganhar o mundo sozinha, mas acabou morando nas ruas por dois anos. O relato comoveu Lucília e Laurentino, que resolveram mudar a trajetória pré-escrita da garota.

Caso ela não fosse adotada,  o estava juiz articulando com a prefeitura e organizações sociais formas para amparar Mariana, com o oferecimento de alguma vaga de trabalho, por exemplo. Contudo, felizmente, ela conheceu a família a tempo de mudar sua situação e, principalmente, lhe acolher com amor e carinho. Lucélia, que trabalha como cabeleireira e é formada em teologia, fazia serviços sociais cortando cabelos das crianças do orfanato e conhecia o ex-diretor do local, pastor Izac Costa, que havia lhe alertado sobre a situação preocupante das duas irmãs.

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BYD cancela contrato com empreiteira após polêmica por trabalho escravo

Na noite de segunda-feira, 23, a filial brasileira da montadora BYD anunciou a rescisão do contrato com a empresa terceirizada Jinjiang Construction Brazil Ltda., responsável pela construção da fábrica de carros elétricos em Camaçari, na Bahia. A decisão veio após o resgate de 163 operários chineses que trabalhavam em condições análogas à escravidão.

As obras, que incluem a construção da maior fábrica de carros elétricos da BYD fora da Ásia, foram parcialmente suspensas por determinação do Ministério Público do Trabalho (MPT) da Bahia. Desde novembro, o MPT, juntamente com outras agências governamentais, realizou verificações que identificaram as graves irregularidades na empresa terceirizada Jinjiang.

Força-tarefa

Uma força-tarefa composta pelo MPT, Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Rodoviária Federal (PRF), além do Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF), resgatou os 163 trabalhadores e interditou os trechos da obra sob responsabilidade da Jinjiang.

A BYD Auto do Brasil afirmou que “não tolera o desrespeito à dignidade humana” e transferiu os 163 trabalhadores para hotéis da região. A empresa reiterou seu compromisso com o cumprimento integral da legislação brasileira, especialmente no que se refere à proteção dos direitos dos trabalhadores.

Uma audiência foi marcada para esta quinta-feira, 26, para que a BYD e a Jinjiang apresentem as providências necessárias à garantia das condições mínimas de alojamento e negociem as condições para a regularização geral do que já foi detectado.

O Ministério das Relações Exteriores da China afirmou que sua embaixada e consulados no Brasil estão em contato com as autoridades brasileiras para verificar a situação e administrá-la da maneira adequada. A porta-voz da diplomacia chinesa, Mao Ning, em Pequim, destacou que o governo chinês sempre deu a maior importância à proteção dos direitos legítimos e aos interesses dos trabalhadores, pedindo às empresas chinesas que cumpram a lei e as normas.

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