Uma adolescente, de 12 anos, foi vítima de estupro, neste domingo (22) no bairro Ribeiro de Abreu, região Nordeste de Belo Horizonte. Segundo o boletim de ocorrência, funcionários da UPA Norte acionaram a polícia, informando que a menina, com sinais de violência sexual, deu entrada na unidade de saúde para atendimento.
Além dos sinais de violência, a menina apresentava sintomas de tontura, taquicardia, vômitos e estava em uso de anticoncepcional injetável. O caso chocou a comunidade local e despertou a indignação de muitos, evidenciando a vulnerabilidade das crianças e adolescentes diante de situações de abuso e violência.
No registro policial, a mãe informou que o homem é conhecido da família. Após a festa, a jovem foi até a casa do namorado, onde encontrou o agressor, um homem de 35 anos. Relatos indicam que a adolescente teve relações sexuais desprotegidas, o que caracteriza o estupro de vulnerável, de acordo com o Código Penal.
A vítima foi transferida para o Hospital Odilon Behrens em busca de cuidado e tratamento adequado. Porém, o suspeito ainda não foi localizado, gerando preocupações quanto à punição e responsabilização do agressor. As autoridades competentes estão investigando o caso, que está sob responsabilidade da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente de Belo Horizonte.
Diante da gravidade do ocorrido, o Diário do Estado entrou em contato com o Conselho Tutelar para acompanhar as medidas protetivas e de acolhimento à vítima. É essencial que a sociedade esteja atenta e atue em conjunto para prevenir e combater casos de violência contra crianças e adolescentes, garantindo seu pleno desenvolvimento e bem-estar.
A recente repercussão de um caso similar, envolvendo uma menina de 12 anos e um homem de 35 anos, traz à tona a importância da proteção e defesa dos direitos infantojuvenis. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais absolveu o réu acusado de estupro, gerando debates sobre a interpretação da lei diante de situações de abuso contra menores de idade.
É fundamental que a legislação e as decisões judiciais estejam alinhadas com a proteção das vítimas e a responsabilização dos agressores, garantindo a segurança e a integridade de crianças e adolescentes. O caso de Indianópolis, no Triângulo Mineiro, evidencia a urgência de medidas efetivas para prevenir e punir atos de violência sexual contra menores, priorizando o bem-estar das vítimas.




