Adolescente é apreendido suspeito de estuprar criança em Goiânia

Adolescente é apreendido suspeito de estuprar criança em Goiânia

Um adolescente, de 17 anos, foi apreendido suspeito de estuprar a vizinha, uma criança de 12 anos. O crime ocorreu na última última quarta-feira, 12, no Setor São José, em Goiânia. A menina teria denunciado o crime ao encontrar uma viatura da Polícia Militar (PM) que estava pelo bairro. A avó da criança relatou aos agentes que a menina teria saído para comprar pão, quando foi vítima da violência. 

“Eu mandei minha neta ir comprar pão e, como ela demorou muito para voltar, eu fui atrás dela. Quando a encontrei, ela estava chorando muito e disse que tinha sido estuprada pelo vizinho”, contou a avó, à polícia.

Após coletar informações sobre onde estaria o suposto autor do crime, os PMs foram até a casa dele e fizeram a apreensão do garoto, que foi levado à Central de Flagrantes.

Estupro de vulnerável

O estupro de vulnerável é um crime hediondo previsto no Código Penal Brasileiro (artigo 217-A) que ocorre quando há violência sexual com uma pessoa menor de 14 anos, ou quando a vítima, por qualquer motivo, não possui capacidade de compreender o que está acontecendo ou de se defender do abuso sexual.

A pena para esse tipo de crime varia de 8 a 15 anos de prisão, podendo ser aumentada em casos de agravantes, como o uso de violência, o fato de o agressor ser parente ou responsável pela vítima, ou se houver lesão corporal grave ou morte da vítima.

Vale ressaltar que o estupro de vulnerável é uma grave violação dos direitos humanos e pode causar danos emocionais, físicos e psicológicos duradouros para a vítima. É fundamental que a vítima receba o suporte e o tratamento adequados para se recuperar do trauma, e que o agressor seja responsabilizado pelas suas ações perante a justiça.

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BYD cancela contrato com empreiteira após polêmica por trabalho escravo

Na noite de segunda-feira, 23, a filial brasileira da montadora BYD anunciou a rescisão do contrato com a empresa terceirizada Jinjiang Construction Brazil Ltda., responsável pela construção da fábrica de carros elétricos em Camaçari, na Bahia. A decisão veio após o resgate de 163 operários chineses que trabalhavam em condições análogas à escravidão.

As obras, que incluem a construção da maior fábrica de carros elétricos da BYD fora da Ásia, foram parcialmente suspensas por determinação do Ministério Público do Trabalho (MPT) da Bahia. Desde novembro, o MPT, juntamente com outras agências governamentais, realizou verificações que identificaram as graves irregularidades na empresa terceirizada Jinjiang.

Força-tarefa

Uma força-tarefa composta pelo MPT, Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Rodoviária Federal (PRF), além do Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF), resgatou os 163 trabalhadores e interditou os trechos da obra sob responsabilidade da Jinjiang.

A BYD Auto do Brasil afirmou que “não tolera o desrespeito à dignidade humana” e transferiu os 163 trabalhadores para hotéis da região. A empresa reiterou seu compromisso com o cumprimento integral da legislação brasileira, especialmente no que se refere à proteção dos direitos dos trabalhadores.

Uma audiência foi marcada para esta quinta-feira, 26, para que a BYD e a Jinjiang apresentem as providências necessárias à garantia das condições mínimas de alojamento e negociem as condições para a regularização geral do que já foi detectado.

O Ministério das Relações Exteriores da China afirmou que sua embaixada e consulados no Brasil estão em contato com as autoridades brasileiras para verificar a situação e administrá-la da maneira adequada. A porta-voz da diplomacia chinesa, Mao Ning, em Pequim, destacou que o governo chinês sempre deu a maior importância à proteção dos direitos legítimos e aos interesses dos trabalhadores, pedindo às empresas chinesas que cumpram a lei e as normas.

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