A deputada Delegada Adriana Accorsi (PT) propõe a realização de exames médicos para entrada no sistema prisional no Estado de Goiás. O projeto de Lei nº 5026/17 aguarda parecer do relator, deputado Henrique Arantes, para ser votado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).
De acordo com o projeto, toda pessoa que ingressar no sistema prisional deverá, por obrigatoriedade, ser submetido a exames de tuberculose, HIV e outras doenças infectocontagiosas transmissíveis por contato direto ou indireto com pessoas infectadas.
Em sua justificativa a parlamentar destaca a quantidade de contaminados no complexo penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, que saltou de 692 para 2.095 em uma semana, um aumento de 202,7%.
A deputada pretende garantir tratamento e prevenir o avanço das doenças infectocontagiosas no sistema prisional do Estado. “É obrigação do Estado controlar e tratar aquele que está sob sua tutela”, finaliza.
Patrícia Santana
