Advogada é exonerada da OAB Campinas após suspeita de racismo em bar

A Ordens dos Advogados do Brasil (OAB) exonerou a advogada Lizani Conceição Miranda, suspeita de injúria racial contra funcionários de um bar em Campinas (SP), no último sábado, 31. A decisão foi tomada e divulgada no início da noite desta segunda-feira, 2, após uma reunião com a diretoria e membros da comissão.
A Ordem, em nota oficial, afirmou repudiar “veementemente qualquer ato discriminatório” e informou que a advogada foi exonerada da Comissão de Direito Trabalhista. Foi ressaltando que a OAB repudia qualquer forma de discriminação e que o caso será apurado com rigor pelo Tribunal de Ética e Disciplina da instituição. A advogada poderá responder a um processo ético-disciplinar, que pode resultar em punições como advertência, censura, suspensão e até mesmo a cassação da sua inscrição na Ordem.

Caso

A denúncia de racismo foi registrada na madrugada de sábado, 31, em um bar localizado na região do Cambuí, um dos bairros mais nobres de Campinas, A advogada Lizani Conceição Miranda teria se dirigido às funcionárias do estabelecimento com termos racistas como “macaca” e “preta encardida”.
Em um vídeo que circula nas redes sociais, a advogada aparece em meio a uma discussão acalorada com funcionários de um bar localizado na região central de Campinas. Testemunhas afirmam que a confusão teve início após a advogada proferir ofensas racistas contra os trabalhadores, que são negros. A autora das ofensas teria se irritado com a demora no atendimento.
 
Indignadas com a atitude da cliente, outras pessoas presentes no estabelecimento acionaram a Polícia Militar, que prontamente atendeu a ocorrência.
Ao chegarem ao local, os policiais militares ouviram os relatos das vítimas e testemunhas, tomando conhecimento dos atos racistas praticados pela advogada. Diante da gravidade da situação e com base nas provas apresentadas, os policiais deram voz de prisão à acusada em flagrante delito por crime de racismo, conduzindo-a à delegacia para a tomada das medidas cabíveis.

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BYD cancela contrato com empreiteira após polêmica por trabalho escravo

Na noite de segunda-feira, 23, a filial brasileira da montadora BYD anunciou a rescisão do contrato com a empresa terceirizada Jinjiang Construction Brazil Ltda., responsável pela construção da fábrica de carros elétricos em Camaçari, na Bahia. A decisão veio após o resgate de 163 operários chineses que trabalhavam em condições análogas à escravidão.

As obras, que incluem a construção da maior fábrica de carros elétricos da BYD fora da Ásia, foram parcialmente suspensas por determinação do Ministério Público do Trabalho (MPT) da Bahia. Desde novembro, o MPT, juntamente com outras agências governamentais, realizou verificações que identificaram as graves irregularidades na empresa terceirizada Jinjiang.

Força-tarefa

Uma força-tarefa composta pelo MPT, Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Rodoviária Federal (PRF), além do Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF), resgatou os 163 trabalhadores e interditou os trechos da obra sob responsabilidade da Jinjiang.

A BYD Auto do Brasil afirmou que “não tolera o desrespeito à dignidade humana” e transferiu os 163 trabalhadores para hotéis da região. A empresa reiterou seu compromisso com o cumprimento integral da legislação brasileira, especialmente no que se refere à proteção dos direitos dos trabalhadores.

Uma audiência foi marcada para esta quinta-feira, 26, para que a BYD e a Jinjiang apresentem as providências necessárias à garantia das condições mínimas de alojamento e negociem as condições para a regularização geral do que já foi detectado.

O Ministério das Relações Exteriores da China afirmou que sua embaixada e consulados no Brasil estão em contato com as autoridades brasileiras para verificar a situação e administrá-la da maneira adequada. A porta-voz da diplomacia chinesa, Mao Ning, em Pequim, destacou que o governo chinês sempre deu a maior importância à proteção dos direitos legítimos e aos interesses dos trabalhadores, pedindo às empresas chinesas que cumpram a lei e as normas.

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