CAMPINAS (SP) — O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) apresentou denúncia criminal contra uma advogada flagrada abandonando um cachorro em uma rua do bairro Chácara da Barra, em Campinas, no interior paulista, em abril de 2026. A suspeita poderá responder por maus-tratos a animal doméstico, crime previsto na Lei de Crimes Ambientais, com pena de dois a cinco anos de reclusão, multa e proibição da guarda. A denúncia ainda aguarda análise da Justiça de Campinas, sem prazo definido para decisão.

Flagrante foi registrado por policiais do Grupo de Operações Especiais

Policiais civis do Grupo de Operações Especiais (GOE) flagraram o momento em que a mulher deixou o animal de pequeno porte ao lado do veículo, sem guia ou acompanhamento, e se afastou. O cão passou a circular sozinho pela via, e os agentes, ao perceberem a situação, abordaram a advogada e efetuaram a prisão em flagrante. Minutos depois, o cachorro retornou ao encontro da suspeita, o que, segundo os policiais, confirmou o vínculo entre ela e o animal. No boletim de ocorrência, divulgado aos veículos de imprensa, consta que a advogada alegou estar passando por um processo de separação e se encontrava “transtornada”. O caso ocorreu em Campinas, município situado no interior de SÃO PAULO.

Denúncia do MP prevê pena rigorosa e descarta acordos penais

De acordo com a promotora Verônica Morais Ramos Kobori, a advogada praticou “ato de maus-tratos contra animal doméstico, consistente em abandono de cão de sua propriedade em via pública”. A denúncia, protocolada em 25 de maio de 2026, descreve que o animal foi deixado “sem qualquer contenção ou acompanhamento, momento em que o veículo se afastou do local, permanecendo o animal sozinho e aparentemente desorientado, exposto à situação de risco e vulnerabilidade”. Por a pena mínima ultrapassar dois anos, foram descartadas as possibilidades de transação penal e de acordo de não persecução penal. Em nota, a defesa da suspeita afirmou que tomará as medidas processuais cabíveis e criticou a exposição midiática prematura, defendendo que a cliente está sendo submetida a “versões unilaterais dos acontecimentos”.

Cão Calvin segue sob guarda de ONG enquanto Justiça decide posse

O cachorro, chamado Calvin, de 11 anos, foi apreendido e encaminhado para avaliação veterinária, sendo posteriormente entregue aos cuidados da ONG Operação Resgate. A defesa da advogada pediu que o ex-marido ou um terceiro indicado pelo juiz ficasse com o animal até o julgamento, mas o pedido foi negado. A posse temporária e definitiva do cão está sendo discutida em outro processo judicial, no qual o MP se manifestou favoravelmente à permanência do animal sob responsabilidade da entidade de resgate. A Justiça ainda não se pronunciou sobre a guarda definitiva.