Advogado de Daniel Silveira pede orações pela saúde de cliente preso

Daniel Silveira foi preso novamente, na véspera de Natal, após descumprir regras
da liberdade condicional. Ordem foi de Moraes

O advogado do ex-deputado Daniel Silveira, Paulo Faria, foi à internet pedir
orações pela saúde do cliente, que voltou à cadeia, em 24 de dezembro, após
descumprir as regras da liberdade condicional.
O defensor ressaltou ao DE que Daniel parece ter sofrido intercorrências
médicas e que aguarda notícias do estado de saúde do cliente. Ao seguidores,
Faria pediu: “Orem pela saúde de Daniel Silveira. Peço, DE coração”.

Daniel Silveira foi preso novamente pela Polícia Federal (PF), em Petrópolis
(RJ). Ele foi transferido para o presídio Bangu 8. Na ocasião, a defesa de
Daniel já alegava que o cliente estava com a saúde abalada e que foi ao hospital
“às pressas com crise renal aguda e urinando sangue”.

“Diante do quadro preocupante de saúde, Daniel Silveira procurou ajuda médica,
saindo às 22h20 e retornando do hospital às 2h10”, disse a defesa, em nota à
imprensa nesta terça-feira (24/12), quando Moraes revogou a liberdade
condicional do político, concedida em 20 de dezembro.

A defesa contestou a decisão que revogou a liberdade condicional de Daniel, mas
Moraes, em 28 de dezembro o manteve preso. Moraes considerou os argumentos da
defesa como de “absoluta má-fé ou lamentável desconhecimento da legislação
processual penal”.

Em seguida, a defesa respondeu à decisão do ministro do STF de considerar
“má-fé” os argumentos da defesa para contestar a decisão que revogou a liberdade
condicional do político.

Em uma publicação no X, Faria afirmou que “Moraes é quem age com má-fé” e que a
declaração do ministro “ofende a honra profissional” do advogado.

O advogado ainda informou que acionou a Ordem dos Advogados de Goiás (OAB-GO) para tomar providências sobre o caso.

A defesa questionou um trecho da decisão de Moraes que determinou a “proibição
de ausentar-se da Comarca e obrigação de recolher-se à residência no período
noturno, das 22h às 6h, bem como nos sábados, domingos e feriados”. No
documento, os advogados ironizam supostos erros de interpretação e mau uso da
língua portuguesa pelo magistrado.

Porém, decisão recente de Moraes seguiu na linha de que, no caso dos fins de
semana e feriados, Silveira deveria permanecer recolhido durante todo o dia. O
ex-deputado teve a prisão decretada após descumprir as regras da liberdade
condicional.

Sobre a interpretação dada por Moraes quanto às vedações da liberdade
condicional, a defesa disse que “faltou bom senso, sobrou má-fé”. Os advogados
ainda afirmam haver ambiguidade no despacho do ministro do STF que estabeleceu
as regras da liberdade condicional.

No entanto, Moraes considerou que a própria defesa “confessa o descumprimento
das medidas”. “A medida restritiva era extremamente clara”, disse o magistrado.

“Somente absoluta má-fé ou lamentável desconhecimento da legislação processual
penal podem justificar as alegações da defesa”, frisou.