Quem é Sebastião Coelho, detido por algumas horas após gritar no STF e investigado pelo CNJ por suspeita de incitar atos golpistas

Ele nem chegou a entrar no plenário da Primeira Turma – mas, ainda assim, conseguiu interromper o momento em que o relator das denúncias, Alexandre dele Moraes, fazia a leitura do relatório. Sebastião gritou palavras de ordem, como “arbitrário”, e foi retirado do local.

Advogado grita de fora do plenário e interrompe leitura do relator Alexandre de Moraes

O desembargador aposentado Sebastião Coelho foi detido por algumas horas após gritar no julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete por golpe de Estado, na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (25).

Ele é advogado de Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro. Martins também é acusado de envolvimento na tentativa de golpe, mas não compõe o “núcleo” cujas denúncias estão sendo analisadas nesta semana.

Natural de Santana de Ipanema (AL), ele tem 69 anos e é desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Ele deixou de exercer a magistratura em setembro de 2022.

Coelho se formou na em direito pela Faculdades Metropolitanas Unidas de São Paulo, em 1980. E, cerca de dez anos depois, foi nomeado Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).

Segundo o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, ele atuou também na Auditoria Militar do Distrito Federal, na Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, na 2 º Vara de Precatória do Distrito Federal e na 6º Vara Criminal de Brasília.

Se tornou, em 2013, um desembargador doTJDFT e se aposentou do cargo em 2022.

Desembargador aposentado Sebastião Coelho, em audiência no Senado — Foto: TV Senado/Reprodução

INVESTIGAÇÃO DO CNJ

Um ano após se aposentar, em 13 de setembro de 2023, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu uma apuração e quebrou o sigilo bancário dele por suspeita de incitação a atos golpistas quando ainda exercia o cargo de desembargador.

Segundo o blog da colunista Camila Bonfim, a apuração sobre a conduta do magistrado aposentado partiu de comentários feitos por ele enquanto atuava no TRE-DF e, após a aposentadoria, por declarações e pela participação em eventos no acampamento golpista em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília.

Na decisão, o Corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, cita fala do desembargador na sessão em que anunciou sua renúncia ao cargo no TRE-DF, em 19 de agosto do ano passado.

À ocasião, Sebastião Coelho da Silva disse que não estava “feliz” com o Supremo Tribunal Federal (STF) e afirmou que o ministro Alexandre de Moraes “fez uma declaração de guerra ao País”.

Ainda segundo a decisão do Corregedor Nacional de Justiça, o desembargador se aposentou do Tribunal de Justiça do DF em 15 de setembro do ano passado, por pedido de aposentadoria voluntária. Depois disso, passou a participar de eventos em que houve incitação a atos golpistas.

JULGAMENTO DOS ATOS GOLPISTAS NO STF

No mesmo dia que o CNJ abriu investigação, Sebastião Coelho participou, como advogado, do primeiro dia de julgamento dos atos golpistas no STF.

Ele defendia, na ocasião, o réu Aécio Lúcio Costa Pereira, preso em flagrante no Senado durante os atos de vandalismo praticados por apoiadores de Jair Bolsonaro no dia 8 de janeiro.

Durante sustentação oral no julgamento, momento em que a defesa apresenta seus argumentos, Sebastião Coelho afirmou que os ministros do STF eram as “pessoas mais odiadas” do Brasil.

Naquele julgamento, Aécio Pereira, cliente de Sebastião Coelho, foi condenado pelos ministros do STF a 17 anos de reclusão. O apoiador de Bolsonaro foi o primeiro condenado pela Corte após os atos golpistas de 8 de janeiro.

Desembargador aposentado Sebastião Reis Coelho fala no STF em defesa de julgado pelos atos golpistas do 8 de janeiro — Foto: Reprodução

TUMULTO DURANTE SESSÃO

Sebastião Coelho nem chegou a entrar no plenário da Primeira Turma – mas, ainda assim, conseguiu interromper o momento em que o relator das denúncias, Alexandre de Moraes, fazia a leitura do relatório.

Já na parte final do documento, quando Moraes listava os denunciados e falava do agendamento das sessões de julgamento, a fala foi interrompida por gritos vindos de fora do plenário.

Sebastião gritou palavras de ordem, como “arbitrário”, e foi retirado do local. Após a breve interrupção, Moraes concluiu a leitura do relatório e passou a palavra ao procurador-geral da República, Paulo Gonet.