Pela segunda vez, o Ministério Público de Goiás (MPGO) denunciou o advogado Rafael Rodrigues Sousa pelo crime de estelionato contra idosos, em Morrinhos, no sul goiano. O jurista já havia sido denunciado no início de junho pelos mesmo crime em uma fraude que resultou em mais de R$ 700 mil. Com este novo crime, os prejuízos deixados por Rafael passam de R$ 1 milhão.
“O crime implicou prejuízo de aproximadamente R$ 300 mil a vítimas idosas, que foram induzidas e mantidas em erro, mediante meio fraudulento”, disse a denúncia.
Segundo o MP, os crimes cometidos ocorreram entre os meses de novembro de 2019 e maio de 2020. O primeiro ocorreu em 2019, quando um idoso foi acionado judicialmente devido a uma dívida de comercialização de soja. Durante o processo, dois outros idosos que era avalistas da primeira vítima contrataram Rafael para atuar no caso.
Com intenção de enganar as vítimas, o advogado recomendou que fosse realizado um depósito judicial como forma de resolver a demanda, no valor de R$ 141.242,35. As duas vítimas, então, recorreram a um auxílio financeiro de um familiar e entregaram ao advogado quatro cheques para o depósito judicial e mais de R$ 15.414,40 como forma de honorários advocatícios.
Em seguida, Rafael apresentou três guias de depósitos nos valores de R$ 53 mil e R$ 35 mil, alegando que se tratavam de comprovantes devidos. No entanto, conforme a investigação, o advogado não realizou o depósito judicial, sendo os cheques nominados e depositados na própria conta.
Já em maio de 2020, o advogado entrou em contato com as vítimas informando que todo o processo estava resolvido e que havia restado apenas o valor das custas processuais no valor de R$ 6.688,73. Nessa ocasião, ele recebeu um cheque, que também foi preenchido nominalmente e desviado em benefício próprio.
Descoberta
Após o fim do processo, um dos idosos morreu e, durante o inventário, os credores da ação buscaram habilitar o crédito. Quando o Juízo de Execução foi analisar as guias entregues pelo advogado, perceberam que a falta de depósito na conta judicial e a falsificação dos documentos entregues.
A investigação aponta ainda que o denunciado não se habilitou no processo, fazendo isso apenas após a morte da vítima. Ao final, foi verificado que, após não conseguir reverter o prejuízo, outra vítima arcou com o valor questionado, acréscimo e juros, num total de R$ 442.400,00, além do ressarcimento ao valor devido ao familiar.
Outro crime
Já no início deste mês, o mesmo advogado foi denunciado pelo MPGO por ter obtido vantagem pessoal, de forma ilícita, de um casal de idosos e da filha deles. O prejuízo chegou a R$ 706.668,83.
Conforme o MPGO, os golpes contra o casal de idoso tiveram início em abril de 2021. O advogado foi contratado para atuar em um processo judicial de execução fiscal e participar, por meio de procuração com amplos poderes, de um leilão para aquisição de uma área rural em Morrinhos.
De acordo com a denúncia, Rafael teria utilizado documentos falsos e afirmado aos clientes que havia arrematado o imóvel. No entanto, para o negócio ser formalizado, ele alegou que as vítimas teriam que dar uma entrada de R$ 91 mil, além de pagar outras 30 parcelas de R$ 27.663,33.
Em nota, a OAB informou que as denúncias apresentadas são graves e que, caso seja comprovado, trará consequências ético-disciplinares. ‘’Os fatos já são objeto de análise da Seccional Goiana por meio do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) que observa com rigor o sigilo legal dos seus procedimentos, resguardando sempre o contraditório e a ampla defesa. É importante ainda destacar que, de acordo com as normas éticas da OAB, quando comprovados fatos da natureza apontada, a pena é de suspensão, podendo chegar à exclusão do advogado dos quadros da OAB’’, afirmou a organização.
