O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) denunciou um advogado por ligar para uma mulher, vítima de violência doméstica, e persuadi-la a retirar a queixa contra o próprio cliente. O caso ocorreu após a prisão em flagrante do suspeito de agredir a ex-companheira em São Vicente, no litoral paulista. Ao DE, o profissional alegou não ter recebido a denúncia pela ligação.

Conforme informações da promotoria de Justiça, em 17 de dezembro de 2024, o advogado utilizou seu telefone pessoal durante uma visita a um preso para entrar em contato com a vítima de lesão corporal no contexto de violência doméstica. Segundo o MP-SP, a mulher possuía uma medida protetiva contra o ex-companheiro detido.

Segundo o processo obtido pelo DE, a vítima acionou a PM após sofrer agressões do homem em junho do ano passado, sendo levados ambos para a Delegacia de Polícia de São Vicente. Enquanto o homem ficou detido na cela provisória, a mulher precisou de atendimento médico no Pronto-Socorro Central.

De acordo com o documento, a vítima recebeu uma ligação de um número desconhecido no retorno da delegacia, onde supostamente ouviu a voz do agressor pedindo para não ser abandonado. Ao comunicar o fato a um policial, os agentes encontraram o preso na cela junto com o advogado, cujo celular foi utilizado para efetuar a ligação.

Em depoimento, o advogado afirmou ter feito a ligação a pedido do cliente para questionar a vítima sobre a manutenção das medidas protetivas. Entretanto, negou ter entregue o telefone ao preso ou permitido que ele falasse. O cliente também alegou que fez a ligação para dialogar com a vítima diretamente.

O MP-SP ofereceu denúncia contra o advogado com base no Art. 348 do Código Penal, caracterizando crime de favorecimento pessoal. A Ordem dos Advogados do Brasil – São Paulo (OAB-SP) informou estar apurando a situação e ressaltou a importância do sigilo nos processos disciplinares. A denúncia está em análise pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, aguardando decisão.