Após 5 anos sem decisão, advogado manda foto de bolo com velas para juiz
Com um bolo de aniversário em uma petição, advogado diz que é “muito tempo para
um magistrado julgar um mero recurso sem qualquer complexidade jurídica”. Caso
ocorreu no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).
Um advogado de Brasília incluiu um “parabéns” inusitado em uma petição
encaminhada para o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Délio Lins e Silva
enviou uma foto de um bolo de aniversário, parabenizando o desembargador Alberto
Nogueira Virgínio pelos cinco anos de análise do caso que está defendendo.
O documento foi protocolado no dia 25 de fevereiro e argumenta que o tempo de
espera equivale a 60 meses, ou 1.825 dias, o que seria suficiente para que uma
“mãe engravide, passe por todo o período de gestação e veja o filho caminhar
sozinho”. Ele ainda ironiza no documento que o período passado seria o
necessário para a conclusão de um mestrado ou doutorado.
“É muito tempo para um magistrado julgar um mero recurso sem qualquer
complexidade jurídica”, pontuou o advogado, que também avaliou a postura do
magistrado como uma “insolência”, e que teria “vergonha” se estivesse em seu
lugar para avaliar um processo de “tamanha simplicidade”.
“Fique certo Excelência que o autor, a cada ano que passa, estará sempre
lembrando do eminente Magistrado, festejando e batendo palmas em Vosso louvor.
Que Deus ilumine o caminho vagaroso da inércia”, completou.
Questionado pela CNN, o TJPE afirmou que o desembargador não irá se posicionar,
“em obediência à Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), a qual veda a
membros da magistratura manifestar, por qualquer meio de comunicação, opinião ou
informação sobre processo em tramitação”.