No Rio de Janeiro, um advogado proferiu ofensas racistas contra uma juíza em um processo que está sendo conduzido na Justiça do estado. O caso se deu após a juíza negar um pedido feito pelo advogado, resultando em palavras discriminatórias e racistas escritas por ele em uma petição anexa ao processo. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) emitiu uma nota repudiando veementemente as declarações racistas direcionadas à magistrada.
Nessa petição, o autor das ofensas descreveu a juíza como uma “magistrada afrodescendente com resquícios de senzala e recalque ou memória celular dos açoites”, demonstrando claramente seu preconceito em relação à magistrada. Em outro trecho do documento, ele ainda se refere às decisões da juíza como “prevaricadoras proferidas por bonecas admoestadas das filhas das Sinhás das casas de engenho”, evidenciando o tom pejorativo e discriminatório de suas palavras.
As declarações racistas tiveram como alvo a juíza Helenice Rangel, que atua como titular da 3ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes. O advogado José Francisco Abud foi identificado como o autor das ofensas racistas presentes no documento. Entidades como a Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (AMAERJ) se posicionaram em apoio à juíza Helenice Rangel Gonzaga Martins e repudiaram veementemente o ataque racista proferido pelo advogado.
O TJRJ classificou as declarações de Abud como totalmente incompatíveis com o respeito devido às relações institucionais, destacando que tais ofensas configuram uma clara violação dos princípios éticos e legais da advocacia. O tribunal ressaltou ainda que o ataque atinge não apenas a honra pessoal, mas também a honra profissional da magistrada, configurando uma grave afronta à dignidade humana e ao exercício democrático da função jurisdicional.
Diante desse contexto, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro tomou providências, encaminhando o caso ao Ministério Público e à Ordem dos Advogados do Brasil seccional Rio de Janeiro (OAB/RJ) para uma investigação rigorosa das responsabilidades nas esferas criminal e disciplinar. O compromisso permanente contra qualquer forma de discriminação ou preconceito, em especial o racismo, foi reiterado como uma prática criminosa que deve ser amplamente repudiada e combatida por toda a sociedade.
A CNN tentou entrar em contato com o advogado José Francisco Abud para que ele se posicione sobre o caso, porém, até o momento, não obteve retorno. Permanecemos atentos caso haja alguma manifestação por parte dele. Todo o episódio serve como alerta e reforço da importância do combate a qualquer forma de discriminação, em conformidade com os princípios éticos e legais que regem a atividade jurídica.
