Agenersa flagra ‘rolha de esgoto’ em prédio na Barra; concessionária Iguá é
investigada
Fiscalização da agência constatou que a rede foi obstruída pela empresa em
frente a um condomínio inadimplente. Na semana passada, o DE mostrou que a Águas
do Rio adotava prática semelhante com outros clientes.
Agenersa flagra ‘rolha de esgoto’ em prédio na Barra
Agenersa flagra ‘rolha de esgoto’ em prédio na Barra
Uma fiscalização da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Rio de
Janeiro (Agenersa) identificou que a saída de esgoto de um prédio comercial na Barra da
Tijuca, na Zona Sudoeste do Rio, foi tampada com cimento pela concessionária
Iguá.
A agência afirma que a “rolha de esgoto” foi instalada como represália a uma
alegada inadimplência do condomínio. Na semana passada, o DE mostrou que a
concessionária Águas do Rio também é investigada por bloqueios semelhantes no
Centro (relembre abaixo).
O caso na Barra foi flagrado durante uma inspeção na Avenida Ministro Evandro
Lins e Silva 840, na última sexta-feira (3). Segundo o relatório da Agenersa, a
Iguá será notificada a desobstruir imediatamente a rede e deverá responder a um
processo administrativo.
A agência também informou que enviará ofício à Delegacia de Proteção ao Meio
Ambiente (DPMA) e ao Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) para apuração
de possíveis ilícitos penais.
RELATO DO CONDOMÍNIO
O Condomínio do Centro Empresarial Office Tower, onde ocorreu o tamponamento,
afirmou que o esgoto foi fechado por decisão da concessionária em março, mesmo
após notificações e tentativas de negociação. Segundo o síndico, a dívida é
discutida na Justiça desde 2022.
Em nota, o condomínio afirmou que “o tamponamento da rede de esgoto é ilegal e
representa risco à saúde pública” e que segue com o sistema obstruído. O prédio
vem utilizando uma estação de tratamento privada e realizando a retirada dos
dejetos por um caminhão limpa-fossa diariamente.
O QUE DIZ A IGUÁ
A Iguá informou que ainda não foi notificada pela Agenersa.
A concessionária afirma que o edifício não paga as faturas desde o início da
operação da empresa, em 2022, e que buscou acordos com o condomínio. A
concessionária afirmou que “a suspensão da coleta de esgoto por inadimplência
foi formalizada e notificada previamente” e que o condomínio possui estrutura
para armazenar temporariamente os resíduos, o que “impede o extravasamento”.
A empresa acrescentou que permanece “aberta ao diálogo e atua com base nas
normas regulatórias”.
O QUE DIZEM AS AUTORIDADES
O Procon-RJ e a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor informaram que
tomaram conhecimento do caso pela imprensa, mas que ainda não receberam
denúncias formais sobre o tamponamento na Barra da Tijuca.
A Agenersa reforçou que o regulamento estadual proíbe a suspensão do serviço de
esgoto quando há risco ambiental e que o descumprimento pode gerar multa.
RELEMBRE O CASO ANTERIOR
Na semana passada, o DE mostrou que a Águas do Rio é alvo de apurações
semelhantes. A Agenersa intimou a empresa a prestar esclarecimentos após denúncias de
bloqueio de esgoto em imóveis comerciais no Centro do Rio.
Segundo relatos de administradores, funcionários da empresa teriam ameaçado
instalar dispositivos que obstruem os canos de escoamento. A Águas do Rio, que
foi notificada a prestar esclarecimentos, negou haver tamponamentos ativos.