AGU defenderá Moraes contra sanções dos EUA em ação internacional

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O governo de DE vai atuar na defesa de Moraes em ações nos EUA ou em organismos internacionais, diante da aplicação da Magnitsky contra o ministro. A avaliação é de que as sanções financeiras não se tratam de uma medida individual contra Moraes, mas sim de um ataque à soberania do país.

A Advocacia-Geral da União (AGU) vai representar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, contra as sanções impostas pelo governo americano. A estratégia jurídica ainda será definida, com a possibilidade de acionar a Justiça dos EUA e/ou recorrer a organismos internacionais para questionar a legalidade das sanções.

Moraes se tornou “cliente” do governo federal devido à decisão da Casa Branca de aplicar a Magnitsky com motivações políticas. As estratégias estão sendo discutidas entre a AGU, Lula, os ministros da Suprema Corte e o advogado-geral da União, Jorge Messias, com a definição aguardando uma conversa entre Moraes e Messias.

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, foi alvo de sanções financeiras do governo Trump, o que levou a AGU a estudar a contratação de um escritório de advocacia nos Estados Unidos. Essa possibilidade já havia sido levantada quando Moraes foi processado na Justiça da Flórida pela Trump Media & Technology, devido ao bloqueio da plataforma Rumble.

Para o governo, a aplicação da Magnitsky contra Moraes representa um ataque à soberania do país, o que justifica a atuação da AGU em sua defesa no exterior. A contratação de um escritório nos EUA é um caminho provável, segundo informações do Itamaraty e auxiliares de Lula, reforçando a preocupação com a legalidade das sanções contra o ministro.

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