A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou à Polícia Federal uma investigação urgente sobre um caso de discriminação racial contra a ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Vera Lúcia Santana Araújo. No ofício enviado ao diretor-geral da PF, Jorge Messias relatou o ocorrido com a ministra durante um seminário da Comissão de Ética Pública da Presidência da República na sede da Confederação Nacional do Comércio (CNC), em Brasília.
A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, denunciou que Vera Lúcia foi impedida de entrar no local e foi destratada por um agente de vigilância, mesmo após apresentar suas credenciais e sua carteira funcional. O advogado-geral da União ressaltou que o episódio fere a dignidade da ministra e os princípios constitucionais da igualdade e do respeito à diversidade, solicitando que os responsáveis sejam identificados e medidas legais sejam adotadas com urgência.
Jorge Messias expressou o compromisso da AGU em combater o racismo estrutural e enviou um documento à presidente do TSE manifestando indignação e solidariedade à ministra Vera Lúcia. Ele prometeu tomar medidas para responsabilizar o autor da agressão e implementar ações educativas para evitar episódios semelhantes no futuro.
Durante uma sessão do TSE, a procuradora Cláudia Trindade, assessora especial de Diversidade e Inclusão da AGU, leu em plenário o ofício assinado por Messias com um pedido formal de desculpas à ministra Vera Lúcia. A AGU esclareceu que não tem responsabilidade direta sobre a administração do edifício onde ocorreu o incidente, pertencente à CNC e alugado por diversos órgãos públicos. No entanto, a AGU considera fundamental que haja responsabilização e ações concretas diante do ocorrido.
O pedido de investigação da AGU representa um passo importante na luta contra a discriminação racial e no reforço do respeito à diversidade. A atitude da Advocacia-Geral da União em repudiar a discriminação sofrida pela ministra Vera Lúcia demonstra o comprometimento com a promoção da igualdade e do respeito mútuo. A necessidade de punir os envolvidos e educar para a prevenção de novos episódios de discriminação é fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.
