Alcolumbre diz que pessoas estão ficando “comovidas” com penas do 8/1
O Presidente do Senado Davi Alcolumbre afirmou que é necessário discutir o assunto e que as punições não devem ser distribuídas “de maneira igual”. Em uma entrevista, o senador falou sobre o projeto de lei que propõe anistiar os condenados pelos ataques do 8 de Janeiro, enfatizando que as penas estão tão grandes que as pessoas estão se sentindo comovidas.
“Enquanto presidente do Congresso Nacional e do Senado Federal, nós não podemos nos furtar de discutir qualquer assunto. Mas sabe por que esse assunto está hoje nas rodas de todo Brasil? Porque é oito ou 80 de novo”, pontuou Alcolumbre durante entrevista ao programa PodK Liberados, da Rede TV!, transmitido nesta quinta-feira (27). Ele reiterou a necessidade de mediar a anistia de forma que não seja concedida a todos “de maneira igual”.
Alcolumbre destacou a importância de um julgamento imparcial e uma investigação imparcial sobre o caso. O presidente do Senado ressaltou a necessidade de uma modulação na questão da anistia, para que não seja concedida de forma indiscriminada. Ele enfatizou a irrazoabilidade das penas impostas e a comoção que têm gerado na sociedade, levando muitos a clamarem pela anistia dos condenados.
O Projeto de Lei (PL) que visa anistiar os envolvidos nos ataques à Sede dos Três Poderes, em Brasília, acontecidos em 8 de janeiro de 2023, é de autoria do deputado federal Major Victor Hugo (PL-GO). O PL 2858/22 prevê a extinção da punibilidade de um crime para os presentes nos atos. O projeto garantirá o perdão por crimes previstos no Código Penal e o cancelamento de multas aplicadas pela Justiça, além de manter os direitos políticos dos envolvidos.
Mais de 300 pessoas já foram condenadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pelos atos do 8 de Janeiro e algumas penas incluem restrições de direitos, como prestação de serviços à comunidade, retenção dos passaportes e indenização por danos morais coletivos. No entanto, Alcolumbre chama a atenção para a necessidade de uma análise individualizada das situações para que a anistia não seja concedida de forma indiscriminada. A discussão sobre a anistia aos condenados continua gerando controvérsias e debates acalorados nos meios políticos e sociais.
