Após Lula não se manifestar, Alcolumbre promulga Dia da Amizade Brasil-Israel
O presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (União-AP), promulgou nesta quarta-feira (25) a lei que define 12 de abril como dia de “Celebração da Amizade Brasil-Israel”. O prazo para Lula, que é crítico do governo Netanyahu, sancionar ou vetar terminou no dia 18 de junho. Com isso, coube a Alcolumbre, que é judeu, promulgar a lei. O ofício no qual o Palácio do Planalto comunicou que Lula não tinha se manifestado sobre o projeto foi enviado na última segunda-feira (23) ao Senado. O documento foi assinado pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa.
Procurado, o Planalto não informou até a última atualização desta reportagem o motivo da decisão de Lula. O projeto de lei foi aprovado pelo Senado no final de maio, e o prazo para Lula sancionar ou vetar o projeto se encerrou no dia 18 de junho. Passados os 15 dias sem sanção ou veto, “o silêncio do Presidente da República importará sanção”, diz a Constituição. Caso a lei não seja promulgada em 48 horas pelo presidente da República, cabe ao presidente do Senado assinar o ato que coloca a legislação em vigor. Assim, Alcolumbre, que é judeu, pôde promulgar a lei com o dia da amizade entre Brasil e Israel.
Israel torna Lula ‘persona non grata’ após ele comparar guerra contra o Hamas a Holocausto. Desde que iniciou seu terceiro mandato, em janeiro de 2023, Lula mantém relação marcada por tensões com o governo do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, especialmente após o início da guerra entre Israel e o grupo Hamas, em outubro do mesmo ano. Em meio aos conflitos com o governo israelense, parlamentares e correligionários de Lula têm defendido publicamente que o Brasil rompa as relações diplomáticas com Israel. O projeto que Lula optou por não sancionar ou vetar foi enviado ao Congresso há 12 anos, no primeiro mandato da então presidente Dilma Rousseff.
Em 2013, Dilma vetou um projeto similar, de autoria do então senador Marcelo Crivella, que definia 29 de novembro como “Dia da Celebração da Amizade Brasil-Israel”. Na justificativa, Dilma também comunicou o envio ao Congresso de outro projeto para celebrar a amizade com Israel a cada 12 de abril, em referência à data da criação da representação do Brasil no país do Oriente Médio, em 1951. O então chanceler Antonio Patriota entendia que a relação entre os dois países justificava “plenamente” o projeto, que só foi aprovado em maio de 2025.
