A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, nesta sexta-feira (13), o Projeto de Lei (PL) que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA), estabelecendo o orçamento de R$ 31,4 para o estado, em 2025. Um empréstimo de mais de R$ 6 bilhões de reais solicitado pelo Governo do Amazonas também foi aprovado durante a sessão.
A sessão desta sexta-feira começou às 9h45 mas, foi interrompida 15 minutos depois para uma reunião à portas fechadas na sala da presidência. A votação só foi retomada mais de três horas depois. Os parlamentares votaram 144 projetos de lei, sendo o principal deles o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025, no valor de R$ 31,4 bilhões, um bilhão a mais do orçamento de 2024.
As áreas da saúde e educação vão ter orçamento de mais de R$ 4 bilhões cada. Segurança pública deve receber mais de R$ 3 bilhões e, o setor primário, mais de R$ 413 milhões de reais. Na Lei Orçamentária de 2025, foram propostas 531 emendas impositivas e 45 emendas individuais. Alguns parlamentares protestaram a não aprovação das emendas de ajuda no período de estiagem no Amazonas.
Os deputados também aprovaram dois projetos de lei dando uma autorização para o Governo do Amazonas fazer dois empréstimos no valor de R$ 6,5 bilhões, junto ao Banco do Brasil e um do Banco Internacional. Na proposta enviada pelo governo, foi informada que a verba vai ser usada no Programa de Sustentabilidade Fiscal, Econômica e Sustentável do estado. O valor deve ser aplicado ainda no pagamento de dívidas internas e no combate às queimadas e desmatamento.
A sessão desta sexta-feira foi a última de 2024. Os parlamentares entraram em recesso parlamentar e só retornam aos trabalhos na casa legislativa no dia 3 de fevereiro de 2025.
