Última atualização 19/09/2024 | 16:27
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), multou a rede social X (antiga Twitter) e a empresa Starlink, ambas ligadas ao bilionário Elon Musk, em R$ 5 milhões por dia após descobrirem que a plataforma tentou driblar o bloqueio judicial imposto no Brasil. A decisão foi emitida após a Anatel identificar que o X utilizou servidores de empresas como Cloudflare, Fastly e Edgeuno para burlar a determinação.
Moraes classificou a conduta como “dolosa, ilícita e persistente”, destacando que o próprio Elon Musk teria reconhecido a manobra. A multa será aplicada tanto ao X quanto à Starlink, subsidiariamente, ou seja, se uma empresa não pagar, a outra será responsabilizada.
O bloqueio da rede social no Brasil foi determinado após a falta de pagamento de multas e a ausência de um representante legal da plataforma no país. Mesmo assim, usuários brasileiros relataram acesso à plataforma sem o uso de VPNs, o que motivou a investigação.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) confirmou a ação deliberada da plataforma em migrar seus servidores para novos endereços de IP, possibilitando o acesso dos usuários. A atitude foi vista como uma tentativa de descumprir a ordem judicial, o que resultou na aplicação da multa milionária.
A decisão já está em vigor, e o valor devido será calculado com base nos dias em que a infração persistir.
