Facções: aliados de Lula pressionam por criação de Agência Nacional Antimáfia
Um dos focos, segundo blog apurou, é reocupar territórios hoje tomados por
organizações criminosas. Ideia divide governo e proposta encontra resistências
no Ministério da Justiça e na PF, além de depender de aprovação de uma Proposta
de Emenda à Constituição (PEC).

Aliados do presidente Lula (PT) articulam a criação de uma Agência Nacional
Antimáfia para combater as facções criminosas e reocupar territórios dominados
por essas organizações.

Segundo o blog apurou, a ideia é que a agência seja inspirada no FBI, o órgão
federal de investigação dos EUA, a Direzione Investigativa Antimáfia (DIA) da
Itália e a National Agency Crime (NCA), do Reino Unido.

Como o blog mostrou na quinta-feira (13), o entorno do presidente está
preocupado com o impacto da segurança pública sobre os planos de reeleição para
2026 – a pesquisa Quaest desta semana mostra que o petista voltou a empatar com
Jair Bolsonaro (PL) e perdeu vantagem para outros adversários da direita.

Para reverter o cenário, uma ala do PT, com respaldo no Planalto, vem defendendo
a criação de um órgão especial para combate ao crime organizado –
recriando o Ministério da Segurança Pública, que existiu no governo Temer (MDB)
ou montando uma secretaria dedicada ao tema.

A ideia da Agência Nacional Antimáfia entra como outra opção nesse sentido.

Segundo o blog apurou, a justificativa é que a fragmentação de políticas de
segurança e a cooptação de agentes públicos, entre outros problemas, têm minado
o combate a facções como Comando Vermelho (CV), Primeiro Comando da Capital
(PCC) e Guardiões do Estado (GDE).

A reocupação de territórios é tratada como um objetivo central. Uma pesquisa
Datafolha em parceria encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública
(FBSP) feita em junho mostrou que ao menos 28,5 milhões de brasileiros vivem em
áreas dominadas por milícias e facções.

A proposta em discussão exigiria a aprovação, pelo Congresso, de uma Proposta de
Emenda à Constituição (PEC), o que pode causar dificuldades como a tramitação do
projeto de lei antifacções tem demonstrado.

Para ser aprovada pelo Congresso, uma PEC precisa ser aprovada por 3/5 dos
deputados e dos senadores em duas votações em cada Casa.

Além disso, pode encontrar resistência no próprio governo Lula e na Polícia
Federal (PF). A ideia é que a agência seja vinculada ao Ministério da Justiça,
mas tenha autonomia.

Em agosto, quando uma ideia semelhante surgiu, o diretor-geral da PF, Andrei
Rodrigues, criticou-a:

“Alguns, por interesses desconhecidos, querem criar uma nova agência para
combater crime organizado, minha resposta é muito direta: essa agência já existe
e ela é a Polícia Federal, que coordena ações em todo o Brasil de maneira
integrada com todos os nossos parceiros nas 27 unidades da federação”, disse.