Suspensão de novas outorgas e restrições de uso da água estão afetando cidades do Alto Tietê. A medida busca reduzir o impacto da escassez hídrica nos reservatórios e se aplica a Arujá, Biritiba Mirim, Ferraz de Vasconcelos, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Poá, Salesópolis e Suzano.

A escassez hídrica foi declarada nas bacias que abastecem o Alto Tietê. Essa medida afeta diretamente as cidades mencionadas, e a suspensão das novas outorgas, que é o direito de uso da água, está em vigor para garantir a preservação dos recursos hídricos na região.

A diretora-presidente da SP Águas, Camila Rocha Cunha Viana, destacou que a determinação de suspensão de novas outorgas é uma ação preventiva diante da escassez prolongada de chuvas e visa a priorização do abastecimento humano e da dessedentação animal. Esta medida, juntamente com outras ações adotadas, busca conter a retirada de água dos reservatórios até a recomposição com o aumento do volume de chuvas.

O Protocolo de Escassez Hídrica, instituído pela Deliberação nº 10/2025 do Conselho Diretor da SP Águas, estabelece critérios técnicos e medidas para enfrentar os períodos críticos de escassez no estado de São Paulo. A priorização de processos de concessão de outorgas emergenciais e sazonais para usos essenciais é uma das ações imediatas presentes no protocolo.

Os setores usuários, incluindo abastecimento, agricultura, indústria, comércio e serviços, são impactados pela suspensão de novos requerimentos de outorgas. Essa medida visa garantir a segurança hídrica e a prioridade estabelecida pela legislação ambiental vigente.

O Protocolo de Escassez Hídrica será aplicado como um experimento regulatório por 24 meses, dividindo a atuação em cinco estágios de disponibilidade hídrica. Cada estágio prevê medidas proporcionais para enfrentar a escassez, garantindo transparência e segurança jurídica nas ações tomadas.

A construção do protocolo foi participativa, com base na Consulta Pública nº 03/2025, que contou com manifestações de diversos setores da sociedade. Essa participação foi fundamental para garantir a legitimidade social das regras estabelecidas.

As deliberações completas do Protocolo de Escassez Hídrica estão disponíveis no site da SP Águas. A transparência e a divulgação das informações são essenciais para o entendimento e a adesão da população às medidas adotadas para garantir a segurança hídrica no Alto Tietê.

A região do Alto Tietê, com as cidades afetadas pela suspensão de novas outorgas, precisa adotar medidas de conscientização e uso racional da água para enfrentar a escassez hídrica. A preservação dos recursos naturais é fundamental para garantir o abastecimento sustentável no longo prazo.