Alunos da Universidade Santa Úrsula denunciam irregularidades em cortes de
bolsas de estudo
Instituição informou para os alunos que a redução das bolsas foi uma decisão da
entidade mantenedora e que cortes aconteceram em virtude de critérios
contratuais.
Alunos da Universidade Santa Úrsula denunciam irregularidades em cortes de
bolsas de estudo
Alunos bolsistas da Universidade Santa Úrsula (USU)
reclamam que foram surpreendidos com cortes em percentuais das bolsas de estudo no começo deste
ano. Sem parte do auxílio, eles temem não terminar o curso de graduação. Os
estudantes dizem que os cortes estão em discordância com o contrato que
assinaram.
Tawan Ferreira conta que ingressou no curso com 70% de bolsa garantida em
contrato e, do nada, recebeu um e-mail da instituição dizendo que o percentual
de desconto caiu para 65%.
“A minha bolsa seria reduzida em 5% e eu teria que pagar a primeira mensalidade,
de janeiro, integral. E me responderam isso e disseram que eu teria que pagar,
no mesmo dia, o valor de R$ 2 mil. É um valor que eu não tenho como e, se não
pagasse, perderia a minha bolsa de vez, o que me faria sair da universidade”,
disse Tawan, que cursa Psicologia.
Os alunos dizem que foram pegos de surpresa e que o desconto, que era garantido
em contrato até o fim do curso, foi cortado sem aviso prévio.
O contrato afirma que a bolsa conquistada no ato da matrícula deve valer até o
fim do curso. A cláusula determina ainda que só são permitidas mudanças em casos
de trancamento, desistência, cancelamento de matrícula ou reprovação.
No caso do curso Medicina Veterinária, o estudante do último período que tinha
um desconto de 60%, que foi retirado, terá que pagar quase R$ 9 mil de
mensalidade.
AUMENTO
A universidade informou para os alunos que a redução das bolsas foi uma decisão
da entidade mantenedora.
Os alunos afirmam que têm dificuldade de falar com a universidade.
“Nós ficamos de mãos atadas e sem saber o que fazer. Porque quando a gente
pergunta em relação a ele, como teríamos comunicação com ele, alegam que não tem
como fazer nada. Isso é um relato dos funcionários”, disse Felipe de Aguiar
Reis, que cursa Direito.
A instabilidade tem afetado a vida acadêmica e a saúde física e emocional dos
estudantes.
“Você fica com ansiedade. Tem alunos que estão com pressão alta, crise de
pânico”, disse Douglas Menezes, que estuda Psicologia.
SEM BRECHA
O professor Gustavo Kloh, que dá aula na Faculdade de Direito da Fundação
Getúlio Vargas no Rio de Janeiro, analisou o
contrato e disse que não há brechas que justifiquem a atitude da Universidade
Santa Úrsula.
“A atitude da mantenedora é uma atitude que viola o direito do consumidor e,
portanto, precisa ser reprimida. Os alunos têm razão de lutar pela manutenção do
percentual e eles podem fazer uma negociação, sem sombra de dúvida”, disse Kloh.
“Mas eles podem buscar também a proteção do consumidor nos órgãos
administrativos, Procon municipal, estadual. E podem judicializar a questão, com
advogado, e conseguir que valha o seu direito na Justiça”, acrescentou.
O QUE DIZ A UNIVERSIDADE SANTA ÚRSULA
A Universidade Santa Úrsula disse que respeita integralmente os contratos
firmados com seus estudantes e não adota medidas gerais de retirada de
benefícios que contrariem as condições pactuadas. E que situações de reajuste,
adequação ou reprocessamento de valores, quando ocorrem, são em decorrência de
critérios contratuais e acadêmicos previstos.
A universidade disse ainda que o enquadramento de cada aluno depende das regras
vigentes.
A instituição foi também questionada pela TV Globo sobre qual a cláusula que
prevê a mudança no percentual das bolsas, mas não respondeu até a última
atualização desta reportagem.
