Amambai (MS) — Uma nova tentativa de retomada de terras por indígenas Guarani-Kaiowá movimentou efetivamente equipes de segurança na madrugada desta quarta-feira (17). Os indígenas ocuparam uma área da Reserva Limão Verde, que está atualmente sobreposta pela Fazenda Limoeiro.

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) confirmou que os indígenas já se encontram no local e que a situação vem sendo monitorada por unidades da Polícia Militar, incluindo o Batalhão de Choque. Paralelamente, a Força Nacional também foi acionada para tentar mediar um diálogo entre os indígenas, os proprietários rurais da fazenda e as forças de segurança.

Por que a retomada em Amambai é significativa?

Essa não é a primeira vez que os Guarani-Kaiowá tentam retomar as terras que consideram tradicionais. A última tentativa ocorreu em abril deste ano, culminando em um confronto que resultou na prisão de cinco indígenas. Na ocasião, lideranças locais denunciaram que os membros da comunidade foram cercados por segurança privada, armados, durante a ocupação.

Até o fechamento desta reportagem, o g1 havia tentado contato com o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), o Cimi e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), mas não obteve retorno.

Convém destacar que a situação da Terra Indígena Iguatemipeguá II está em fase de estudos para sua demarcação, um processo que tramita desde 2008 e envolve levantamentos antropológicos, históricos e ambientais realizados pela Funai. Este atraso na demarcação tem sido motivo de tensões regionais.

Quais foram os desdobramentos em Sidrolândia?

Na mesma data, a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul) convocou uma coletiva de imprensa para expressar sua preocupação após os indígenas ocuparem duas fazendas em Sidrolândia, situada a uma curta distância de Amambai. A entidade que representa os interesses rurais afirma que a recente situação tem gerado danos diretos às propriedades, em forma de furtos, incêndios e danos a equipamentos.

O presidente da Famasul, Marcelo Bertoni, alertou sobre a insegurança relacionada a cerca de 12 milhões de hectares em disputa entre indígenas e proprietários rurais no estado. Em sua fala, ele destacou que aproximadamente 275 mil hectares ainda aguardam homologação para legitimação, o que gera um clima de tensão nas áreas envolvidas. Ele também acrescentou que em cerca de 150 áreas ocupadas sem decisão judicial, a situação permanece indefinida, aumentando a insegurança no campo.

“A Constituição Federal protege a propriedade, exige função social e reconhece direitos indígenas, mas também estabelece limites. O que não se pode admitir é a ideia de que uma reivindicação, por mais legítima que seja, possa justificar invasões e destruições”, afirmou Bertoni durante a coletiva.

Como o MPF está respondendo à situação em Amambai?

O Ministério Público Federal (MPF) revelou em nota oficial que está acompanhando de perto os acontecimentos relacionados à Terra Indígena Buriti. Para evitar um possível aumento de conflitos, o MPF solicitou uma audiência de conciliação à Justiça Federal, para discutir a situação e buscar consensos que possam pacificar o ambiente tenso.

O pedido foi acatado, e a audiência está marcada para a próxima semana. O MPF, em sua comunicação, enfatizou que está em monitoramento contínuo sobre as reivindicações territoriais e a demarcação dessas áreas, ativo que está sob análise do Supremo Tribunal Federal, com uma decisão aguardada que poderá ter amplas repercussões.

A equipe de jornalismo do Diário do Estado apurou que, além dos conflitos de terra, o clima de insegurança tem gerado receios quanto aos impactos na produção rural das regiões afetadas. Dadas as tensões constantes, e a história de conflitos na região, debates sobre a segurança no campo ganham força e relevância.

Quais são as implicações sociais e econômicas dos conflitos em Mato Grosso do Sul?

A Famasul destaca que os recentes conflitos têm não apenas relevância jurídica, mas também social e econômica, afetando diretamente a produção e a renda de agricultores, além de seus trabalhadores. O impacto de ocupações irregulares gera incertezas que podem reverberar por longos períodos, dificultando o planejamento para a agricultura.

Com o clima tenso se prolongando e a incerteza jurídica aumentada, muitos trabalhadores rurais e suas famílias expressam preocupação com a continuidade de suas atividades e a manutenção das suas fontes de renda. Informações levantadas por especialistas em segurança e direitos sociais também apontam a necessidade de um diálogo mais efetivo entre os diversos grupos envolvidos.

Nossa reportagem esteve em contato com diversas famílias envolvidas nas ocupações, e a sensação é de que o diálogo é essencial para evitar o alastramento dos conflitos. Embora os direitos indígenas sejam amplamente reconhecidos, a maneira como as reivindicações estão sendo executadas tem gerado tensão e resistência entre os agricultores.

A equipe do Diário do Estado segue acompanhando o desenrolar dessa situação em Amambai e nas regiões vizinhas, em busca de informações que possam ajudar a esclarecer o complexo panorama social que envolve as ocupações e a luta por terra no estado.