O estado do Amazonas está se preparando para adotar medidas contra o racismo religioso, após uma recomendação feita pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM). A recomendação foi feita em novembro de 2025 às secretarias de Justiça e de Segurança Pública (SSP), com base no Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir).

Um dos motivos que levou a essa decisão foi o crescente número de casos de intolerância religiosa no Brasil, o que tem gerado preocupação entre os órgãos responsáveis pela garantia dos direitos humanos. O Amazonas deve retomar a construção do Plano Estadual de Promoção da Igualdade Racial e pretende incluir, ainda em 2026, cursos de capacitação voltados para agentes de segurança pública.

Entre as iniciativas propostas está a atualização do curso de Capacitação e Prevenção aos Ilícitos de Intolerância Religiosa, que terá um foco específico no conceito de racismo religioso. O objetivo é preparar os agentes de segurança, especialmente os que atuam na Delegacia Especializada em Ordem Política e Social (Deops), para lidar de forma qualificada com esses crimes.

O Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, previsto no Estatuto da Igualdade Racial, estabelece políticas para reduzir desigualdades e enfrentar casos de intolerância religiosa. Para garantir a efetividade das medidas, o MPF instaurou um procedimento administrativo com duração de um ano, visando acompanhar o cumprimento das ações propostas.

O Instituto de Estudos Superiores da Amazônia (Iesp) também terá um papel importante nesse processo, criando um cronograma para garantir a oferta regular do curso de capacitação. Além disso, a formação será feita em parceria com a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), visando uma abordagem mais abrangente e eficaz.

As políticas públicas voltadas para as comunidades de terreiro são essenciais para reduzir a violência e promover a cidadania. A discriminação ainda é uma realidade nas denúncias registradas não apenas no Amazonas, mas em todo o país. Portanto, é fundamental que medidas como essas sejam implementadas e acompanhadas de perto para garantir um ambiente mais inclusivo e respeitoso para todos.