A Anatel e a Ancine assinaram um acordo de cooperação para combater a pirataria de conteúdos audiovisuais, como filmes, séries e novelas. De acordo com o acordo, caberá à Ancine determinar a retirada do ar de sites e aplicativos que distribuam esses conteúdos clandestinos. Já a Anatel será responsável por coordenar as empresas de banda larga para garantir o bloqueio desses produtos ilegais.

A iniciativa busca ampliar os esforços para coibir a pirataria e promover a justa concorrência na indústria audiovisual. A Anatel lançou em fevereiro de 2023 o Plano de Combate ao Uso de Decodificadores Clandestinos do Serviço de Acesso Condicionado, visando evitar o uso de TV boxes ilegais que podem representar riscos de segurança aos usuários, além de restringir o acesso a conteúdo pirata.

Segundo informações da Anatel, entre 2018 e 2025 foram apreendidos 1,5 milhão de aparelhos de TV boxes não homologados. Além disso, desde a inauguração do Laboratório Antipirataria da Anatel, foram bloqueados 24,7 mil IPs e 4,4 mil domínios utilizados para distribuir conteúdo pirateado.

Para a Ancine, a pirataria é prejudicial não apenas financeiramente para a indústria audiovisual, mas também para a geração de empregos. Por meio deste acordo, as agências buscam coibir atividades ilegais que prejudicam a economia do setor e a criatividade dos artistas e produtores envolvidos.

O acordo assinado entre a Anatel e a Ancine tem o objetivo de fortalecer a colaboração entre as duas agências e ampliar a eficácia das ações de combate à pirataria de conteúdos audiovisuais. A cooperação técnica visa garantir que os conteúdos legais sejam protegidos e os responsáveis pela distribuição ilegal sejam identificados e punidos de acordo com a legislação vigente.

A Anatel e a Ancine pretendem trabalhar em conjunto para promover um ambiente mais seguro e justo para a indústria audiovisual, incentivando a criação e produção de conteúdos originais, livre de pirataria e concorrência desleal. Com a participação ativa das duas agências, espera-se um maior controle sobre a distribuição ilegal de conteúdos e um fortalecimento do mercado legal de audiovisual.