Nesta terça-feira (31), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou a criação de uma nova bandeira tarifária na conta de luz, chamada de bandeira de escassez hídrica. A taxa extra passa a ter o valor de R$ 14,20 para cada 100 kilowatt-hora (KWh) consumidos. O nova tarifa entra em vigor a partir de 1º de setembro, permanecendo até abril do ano que vem.

A decisão foi tomada em meio à crise hidrológica que afeta o nível de reservatórios das usinas hidrelétricas, principal fonte de energia no país. De acordo com o governo federal, essa é a pior seca em 91 anos. Com as hidrelétricas operando no limite, é preciso aumentar a geração de energia elétrica por meio de usinas termoelétricas, que têm custos mais alto.

De acordo com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, as medidas adotadas até o momento estão surtindo efeito, mas a situação está longe de ser normalizada. “Nós estamos em condições melhores do que estávamos no início do mês de agosto. E isso mostra que as medidas estão surtindo efeito, mas ainda não nos levam à uma situação de normalidade ou mesmo de conforto, por isso que nós estamos adotando todas essas demandas”.

Durante o pronunciamento, o ministro também pediu a redução de eletrônicos como ar condicionado e até chuveiro. ”Reduzindo a utilização de equipamentos que consomem muita energia, como chuveiros elétricos, condicionadores de ar e ferro de passar. E o mais importante: dando preferência para o uso desses equipamentos durante o período da manhã e nos fins de semana”, disse o ministro.

Segundo a Aneel, como a tarifa média da conta é R$ 60 reais a cada a 100 KWh, resultando em uma conta final de R$ 69,49, no caso da incidência da bandeira vermelha patamar 2 (R$ 9,49), o valor da conta de luz com a nova bandeira de escassez hídrica ficará, em média, 6,78% mais cara, chegando a R$ 74,20 (R$ 60 de tarifa média + taxa extra de R$ 14,20 da nova tarifa).

Todos os consumidores do mercado cativo das distribuidores de energia elétrica serão abrangidos pela nova bandeira tarifária, com exceção dos moradores de Roraima, único estado que não está interligado ao Sistema Interligado Nacional (SIN) e as cercas de 12 milhões de família inscritas no programa Tarifa Social de Energia Elétrica.

Redução voluntária

O Ministério de Minas e Energia também deu mais detalhes sobre o Programa de Redução Voluntária de energia elétrica, voltado a consumidores regulados, incluindo empresas.

O governo vai pagar um prêmio de R$ 50 por 100 kWh reduzido. O patamar de redução é de no mínimo 10%, limitado a 20%. A expectativa da pasta é obter uma redução média de 15% do consumo.

Cidadãos de baixa renda inscritos na tarifa social também poderão participar do Programa de Incentivo à Redução Voluntária do consumo de energia.