A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) determinou a tarifa de Itaipu em US$ 17,66 por quilowatt-mês (kW-mês) para o período de abril a dezembro de 2025, sinalizando também uma redução no bônus repassado ao consumidor. O bônus de R$ 1,3 bilhão distribuído em janeiro para mais de 78 milhões de brasileiros contribuiu significativamente para a redução da inflação no país, atingindo o menor nível desde 1994. No entanto, o bônus previsto para julho foi reduzido para R$ 657 milhões, 60% abaixo do valor inicialmente estimado.
A tarifa da usina Itaipu Binacional, que já estava em vigor de forma provisória até março, foi validada para o restante do ano com a publicação de um decreto pelo governo. A tarifa representa o custo de aquisição da energia gerada pela usina e é repassada para as distribuidoras das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, conforme determinação da Aneel. Com base nos acordos de custos entre Brasil e Paraguai, a tarifa é definida e repassada aos consumidores através das distribuidoras.
Nesta terça-feira (25), a Aneel também indicou o pagamento do “bônus de Itaipu” em julho, referente ao saldo positivo estimado em R$ 657 milhões para o ano, valor 60% menor que o inicialmente previsto. Esse bônus é distribuído aos consumidores que tenham consumo inferior a 350 quilowatts-hora (kWh) em pelo menos um mês do ano. Os valores definitivos ainda estão em processo de apuração e devem ser divulgados até 20 de abril.
O decreto do governo permitiu considerar o valor anual pago à usina pelas distribuidoras, que haviam utilizado o montante para reduzir os reajustes na conta de luz durante a pandemia. Com a criação de uma reserva técnica financeira de até 5% do recolhimento anual da conta, eventuais repasses às tarifas dos consumidores podem ser compensados. Os valores do saldo positivo na conta de Itaipu, estimados em R$ 657 milhões, serão distribuídos como bônus aos consumidores, reduzindo possíveis impactos nas tarifas.
Brasil e Paraguai estabelecem juntos o valor da tarifa de serviços de Itaipu, que engloba custos com administração, operação e manutenção da usina, royalties e participações governamentais pelo uso da água, além da dívida de construção da usina. Acordos entre os dois países definem os valores das tarifas a serem praticadas, sendo o Brasil responsável por um aporte significativo para manter as tarifas abaixo do valor paraguaio. A revisão das tarifas, publicada em julho, inclui a manutenção da tarifa brasileira e a elevação da tarifa paraguaia até 2026, com ajustes para compensar o déficit e evitar aumentos excessivos para os consumidores.
