A Aneel liberou um bônus de R$ 1,3 bilhão da Usina Hidrelétrica Itaipu para reduzir as contas de luz dos consumidores residenciais e rurais. A medida visa contribuir com a capacidade de pagamento das famílias e ajudar no controle da inflação. O repasse do bônus foi aprovado pela Aneel e ocorrerá nas faturas de energia elétrica a partir de janeiro.

Mais de 78,3 milhões de unidades consumidoras, que representam 97% do total de unidades residenciais e rurais no país, serão beneficiadas com um crédito na fatura de energia elétrica do mês de janeiro de 2025. O bônus será concedido aos consumidores cujo consumo foi inferior a 350 kWh em 2023, dentro do Sistema Interligado Nacional, que abrange grande parte do território brasileiro.

A Tarifa-Bônus de Itaipu para o ano de 2023 foi estabelecida em R$ 0,011648844 por kWh. Para calcular o valor que o consumidor irá receber, basta multiplicar a Tarifa-Bônus pelo consumo mensal em kWh informado na fatura de energia de cada mês de 2023 em que o consumo foi inferior a 350 kWh. O valor total do bônus para o consumidor será a soma desses resultados mensais.

O valor total de R$ 1,3 bilhão do bônus de Itaipu é composto por diferentes parcelas, como o saldo positivo da conta de Itaipu em 2023, a devolução das distribuidoras em 2023, rendimentos de aplicações bancárias e ajustes referentes a anos anteriores. A gestão da Conta de Itaipu é de responsabilidade da ENBPar, que repassará o montante do bônus às distribuidoras do Sistema Interligado Nacional para que possam realizar o crédito nas faturas dos consumidores beneficiados.

A definição do valor do bônus de Itaipu é geralmente feita pela Aneel até junho de cada ano. No entanto, neste ano, o processo foi suspenso a pedido do Ministério de Minas e Energia, que avaliou a possibilidade de um repasse para auxiliar o estado do Rio Grande do Sul após as enchentes. A iniciativa visa ajudar a população nas regiões afetadas e contribuir para a recuperação da economia local.