Anistia: após feriado, oposição quer retomar debate com novas estratégias
Partido Liberal deve buscar apoio do Centrão para referendar necessidade de
pautar requerimento de urgência da proposta no plenário da Câmara
Na retomada dos trabalhos após o feriado, a oposição deve intensificar a
articulação para acelerar a tramitação do projeto de anistia aos condenados
pelos atos de 8 de janeiro.
A principal frente será a reunião de líderes marcada para quinta-feira (24),
quando o PL pretende pressionar pela votação do requerimento de urgência na
semana seguinte. Até lá, o partido deve se reunir com líderes do Centrão para
garantir que eles referendem, durante o encontro, a necessidade de pautar o requerimento para a próxima semana.
Para viabilizar o avanço da proposta, o PL deve apresentar aos líderes partidários a possibilidade de um texto mais flexível, que restrinja a condenação pelos atos de 8 de janeiro apenas aos envolvidos na depredação do patrimônio público. A pena para depredação de patrimônio público é de três anos de prisão. Já os acusados de planejar ou financiar os ataques seriam beneficiados pela anistia.
Além disso, está em discussão uma espécie de “plano B” para aumentar a adesão à proposta. Integrantes do PL levaram ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a sugestão de substituir o relator atual, Rodrigo Valadares (União Brasil-SE), por Alfredo Gaspar (União Brasil-AL).
Ex-procurador de Justiça, Gaspar é visto como um nome que pode tornar o projeto mais palatável para o Centrão, facilitando a construção de um consenso sem desgastar o União Brasil, legenda com amplo apoio à proposta. Mais da metade da bancada do partido já assinou o requerimento de urgência para a votação.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), já manifestou a intenção de buscar uma “solução conjunta”, que agrade todos os lados. A Ideia é propor uma conciliação institucional, incluindo o Supremo Tribunal Federal (STF) para a redução das penas aplicadas a pessoas que participaram dos atos antidemocráticos após as eleições de 2022.
O PL, porém, não pretende renunciar ao projeto de lei. Para o líder da bancada, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), mesmo que o Supremo revise a dosimetria das penas, a análise do projeto deve seguir. Segundo ele, uma revisão por parte do STF apenas reforçaria a tese de que o STF cometeu excessos nas condenações e agora busca formas de amenizar a situação dos réus.
