ANTT realiza fiscalização de transporte clandestino em Goiânia

A operação da ANTT e PM-GO aconteceu na noite de segunda-feira (09), o objetivo era fiscalizar veículos que realizavam transporte irregular de passageiros.

A ANTT informa que realiza operações constantes de combate ao transporte clandestino de passageiros e a chegada das férias escolares essa incidência aumente juntamente os riscos, visando garantir a segurança e que usuários ainda insistam fazer uso desse tipo de serviço, ANTT intensificou sua fiscalização na região de Goiânia/GO.

Segundo o Coordenador de Fiscalização da ANTT, Jesiel Júnior,  essa fiscalização em Goiás tem uma justificativa, por estar localizada no centro do pais a cidade se torna uma ponte de ligação entre o Norte/Nordeste com Sudeste e Sul do país e o fluxo de veículos e pessoas é muito maior nesse período.

Durante essa operação que foram flagrados o transporte clandestino, diversas irregularidades foram constatadas, desde irregularidades com relação aos documentos, autorização da ANTT para prestação do serviço, curso de condução do transporte coletivo de passageiros, ausência de seguro de responsabilidade civil e demais documentos de porte obrigatórios, também foram encontradas irregularidades na condição veicular, veículos sem cintos de segurança e/ou danificados, ausência de faixas refletivas de segurança, ausência extintor de incêndio e/ou vencido, saídas de emergência sem identificação e/ou instruções de uso.

De Janeiro a junho de 2018 a ANTT no estado de Goiás já apreendeu 77 veículos realizando o transporte clandestino de passageiros, os veículos flagrados estão sujeitos à o previsto na Resolução Nº. 4.287/14 da ANTT que vai da apreensão por no mínimo 03 dias (72 horas), bem como ao pagamentos das despesas referente guincho, diárias de pátio, passagens para continuidade da viagem, alimentação e hospedagem se assim for necessário e multa de aproximadamente R$ 7.500,00.

O coordenador diz que as operações serão mantidas durante todo período de férias e informa também que o combate ao transporte clandestino conta com um aliado tecnológico para monitoramento dos veículos que realizam o transporte clandestino de passageiros, o CANAL VERDE BRASIL, onde leitores de OCR (placas) instalados nas rodovias do país identificam e monitoram a atividade dos veículos já flagrados realizando o transporte clandestino, através de uma “black list” operacionalizado e gerando mais eficácia nas ações da ANTT.

Aos usuários fica o lembrete, a ANTT tem através do número 166 da sua Ouvidoria o canal para registro de denúncia, informações, dúvidas e sugestões, bem como pelo site www.antt.gov.br.

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Anvisa atualiza regras sobre implantes hormonais

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta sexta-feira (22) no Diário Oficial da Uniãoresolução que atualiza as regras sobre o uso de implantes hormonais, popularmente conhecidos como chips da beleza. O dispositivo, segundo definição da própria agência, mistura diversos hormônios – inclusive substâncias que não possuem avaliação de segurança para esse formato de uso.

A nova resolução mantém a proibição de manipulação, comercialização e uso de implantes hormonais com esteroides anabolizantes ou hormônios androgênicos para fins estéticos, ganho de massa muscular ou melhora no desempenho esportivo. O texto também proíbe a propaganda de todos os implantes hormonais manipulados ao público em geral.

“Uma novidade significativa dessa norma é a corresponsabilidade atribuída às farmácias de manipulação, que agora podem ser responsabilizadas em casos de má prescrição ou uso inadequado indicado por profissionais de saúde. Essa medida amplia a fiscalização e promove maior segurança para os pacientes, exigindo mais responsabilidade de todos os envolvidos no processo”, disse em nota Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (Sbenm).

“É importante destacar que essa nova resolução não significa aprovação do uso de implantes hormonais nem garante sua segurança. Ao contrário, reforça a necessidade de cautela e soma-se à resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), que já proibia a prescrição de implantes sem comprovação científica de eficácia e segurança”, destacou a nota.

Entenda

Em outubro, outra resolução da Anvisa havia suspendido, de forma generalizada, a manipulação, a comercialização, a propaganda e o uso de implantes hormonais. À época, a agência classificou a medida como preventiva e detalhou que a decisão foi motivada por denúncias de entidades médicas como a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) que apontavam aumento no atendimento de pacientes com problemas.

Na avaliação da Sbem, a nova resolução atende à necessidade de ajustes regulatórios em relação a publicação anterior. A entidade também avalia a decisão de proibir a propaganda desse tipo de dispositivo como importante “para combater a desinformação e proliferação de pseudoespecialistas, sem o conhecimento médico adequado, comuns nas redes sociais”.

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