Nesta terça-feira, 17, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou medidas para acelerar o registro de vacinas contra a Covid-19 no Brasil. Uma norma publicada no Diário Oficial desta quarta, 18, autoriza que empresas interessadas em registrar uma vacina enviem dados técnicos sobre os testes de forma contínua.
Com a medida, as empresas não vão precisar ter todos os documentos reunidos para apresentá-los de uma vez só à Anvisa, como normalmente ocorre. A submissão contínua permite que os técnicos da agência comecem a analisar o que está pronto, como por exemplo os resultados de estudos iniciais e outros dados, como os referentes ao prazo de validade e às condições de armazenamento adequadas.
Os documentos são, então, enviados ao longo do tempo à agência. Todos os dados deverão ser analisados, com a diferença de que o processo começa antes e em etapas. Os diretores da Anvisa também dispensaram, com a adoção da medida, a análise de impacto regulatório e a consulta pública, “devido ao grau de urgência e gravidade” da pandemia.
As medidas só valem para vacinas contra a Covid-19 e não se aplicam a nenhum outro medicamento ou vacina. Os imunizantes também precisam estar em fase 3 de ensaios clínicos, como os quatro que estão sendo testados no Brasil: a de Oxford, a da Pfizer, a da Sinovac e a da Johnson.
