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Anvisa estabelece novas restrições para prescrição e venda do Zolpidem; confira alterações

Última atualização 16/05/2024 | 18:10

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou um aumento no controle do medicamento Zolpidem, usado no tratamento da insônia. Agora, qualquer medicamento contendo esta substância só poderá ser prescrito através da Notificação de Receita B (azul), devido ao aumento de relatos de uso irregular e abusivo do medicamento. A agência identificou o aumento de eventos adversos relacionados ao uso do remédio, levando à necessidade de uma regulamentação mais rígida.

Anteriormente, medicamentos contendo até 10 mg de Zolpidem por unidade posológica eram equivalentes a medicamentos da “Lista C1 – Lista de Substâncias Sujeitas a Controle Especial”. Com a exclusão deste adendo da lista B1, a prescrição e dispensação do Zolpidem agora exigem a Notificação de Receita B (azul). Pacientes terão até 1º de agosto para se ajustarem às novas regras, sem descontinuidade no tratamento.

Profissionais que prescrevem o remédio precisarão se cadastrar junto às autoridades sanitárias locais para receberem numerações para confecção dos talonários de receituário. As farmácias poderão dispensar medicamentos com Zolpidem até o final do prazo de validade mediante apresentação da Notificação de Receita B em cor azul. 

As empresas fabricantes terão até 1º de dezembro de 2024 para adequar as bulas e rótulos, e a partir dessa data todos os medicamentos à base de Zolpidem deverão conter tarja preta na embalagem.

Essas medidas visam tornar mais seguro o uso do Zolpidem e reduzir o uso inadequado do medicamento. Com a exigência da Notificação de Receita B, a Anvisa pretende controlar melhor a prescrição e dispensação desse medicamento no país, garantindo a segurança dos pacientes que fazem uso do Zolpidem no tratamento da insônia.