A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu, em reunião realizada na quarta-feira, 16, que a venda de canetas emagrecedoras, como Ozempic e Wegovy, exigirá a retenção da receita médica nas farmácias. Essa decisão, unânime, visa coibir o uso irracional desses medicamentos, indicados para tratamento de diabetes tipo 2, mas amplamente utilizados para emagrecimento.

Entre os medicamentos afetados pela nova regra estão Ozempic, Wegovy, Saxenda, Trulicity, Victoza, Xultophy, Rybelsus e Mounjaro. A Anvisa esclarece que a medida não proíbe o uso desses medicamentos para finalidades diferentes das descritas na bula, como o uso “off label”, desde que sob orientação médica.

Justificativa da Anvisa

A Anvisa ressalta que 32% das notificações de casos adversos no Brasil envolvem o uso não indicado em bula desses medicamentos, um índice três vezes maior que a média global, de 10%. A decisão entra em vigor 60 dias após a publicação no Diário Oficial da União, que deve ocorrer em breve.

Atualmente, os consumidores já precisam apresentar a receita médica ao farmacêutico na compra. A retenção da receita evitará a reutilização do mesmo documento para compras repetidas. As receitas terão validade de até 90 dias a partir da emissão. As farmácias também devem registrar a movimentação de compra e venda desses medicamentos no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC).

A fiscalização será intensificada em parceria com vigilâncias sanitárias estaduais e municipais. Farmácias que não cumprirem a norma estarão sujeitas a multas e suspensão do alvará. Pacientes que dependem desses medicamentos para diabetes ou obesidade devem ficar atentos, pois será necessário solicitar uma nova receita a cada compra.